O governo da Nova Zelândia quer proibir que pessoas com menos de 16 anos usem redes sociais. Essa proposta foi feita para proteger as crianças dos perigos que existem nessas plataformas. O primeiro-ministro, Christopher Luxon, apresentou uma nova lei que exige que os usuários tenham pelo menos 16 anos para se cadastrar. As empresas que não seguirem essa regra podem ser multadas em até 2 milhões de dólares neozelandeses, o que equivale a cerca de 6,7 milhões de reais. Essa ideia foi inspirada em uma lei da Austrália, que já tem regras semelhantes. Luxon afirmou que o objetivo é garantir a segurança das crianças. Para que a proposta seja aprovada, ela precisa do apoio de outros partidos que fazem parte da coalizão de governo. A legislação australiana, que entrou em vigor em novembro de 2024, é uma das mais rigorosas do mundo e já gerou críticas de grandes empresas de tecnologia, que acham que as regras são apressadas e problemáticas.
O governo da Nova Zelândia apresentou, nesta terça-feira, uma proposta de lei que visa proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida busca proteger as crianças dos riscos associados a essas plataformas. O primeiro-ministro neozelandês, Christopher Luxon, destacou que a legislação exigirá que os usuários comprovem ter pelo menos 16 anos para se registrarem nas redes sociais, com multas de até 2 milhões de dólares neozelandeses (aproximadamente R$ 6,7 milhões) para as empresas que não cumprirem a norma.
A proposta é inspirada em uma legislação australiana, que se tornou uma das mais rigorosas do mundo em relação ao uso de redes sociais por menores. Luxon afirmou que a iniciativa é uma forma de garantir a segurança das crianças, ressaltando a responsabilidade das empresas de redes sociais em proteger esse público. O projeto foi elaborado pelo Partido Nacional, que lidera a coalizão de governo.
Para que a proposta seja aprovada no Parlamento, será necessário o apoio dos outros dois partidos da coalizão. A legislação australiana, aprovada em novembro de 2024, já impõe restrições semelhantes, gerando críticas de grandes empresas de tecnologia, que consideram a regulamentação apressada e problemática.
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