O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mostrou dúvidas sobre a proposta de revisar as penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Ele defendeu que o Judiciário deve ser responsável pelo julgamento desses casos. Mendes afirmou que é importante que a justiça seja feita e que não apenas os executores, mas também os líderes do movimento devem ser responsabilizados. Durante um evento na Espanha, ele destacou que o Supremo agiu para proteger a democracia. O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também se manifestou contra a anistia, afirmando que os crimes cometidos são graves e não podem ser ignorados por questões políticas. Ele ressaltou que as investigações revelaram planos sérios, incluindo homicídios. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, preferiu não comentar sobre a anistia, pois o assunto ainda está sendo analisado. O evento, que discutiu segurança jurídica, aconteceu na Universidade Complutense de Madri.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou ceticismo em relação à proposta de revisão das penas dos envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro. A declaração ocorreu durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Espanha, na segunda-feira, 5. Mendes defendeu que o julgamento deve permanecer sob a responsabilidade do Judiciário.
O ministro destacou a importância de que os tribunais decidam sobre as condenações ou absolvições dos responsáveis pelos atos. Ele afirmou que o STF agiu em defesa da democracia, ressaltando que a Corte se orientou pelo dever constitucional de ação. Mendes afirmou: “Poderíamos estar contando a história de um golpe, mas estamos aqui com uma história constitucional de resistir a uma tendência autoritária”.
Posição da Polícia Federal
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, também se manifestou contra a anistia, enfatizando a gravidade dos crimes cometidos. Rodrigues afirmou que as investigações identificaram não apenas os autores diretos, mas também planos de homicídios e ataques à ordem democrática. Ele declarou que as sanções não devem ser desfeitas por “capricho político”.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que abriu os discursos no evento, optou por não comentar sobre a possível anistia, afirmando que o tema ainda está em análise no Judiciário e no Legislativo. O seminário, realizado na Universidade Complutense de Madri, abordou temas de segurança jurídica e jurisdição constitucional, com ingressos vendidos a R$ 9 mil.
Entre na conversa da comunidade