Um bar e um camping foram abertos em Bielsa, Huesca, usando uma “declaração responsável” para evitar a avaliação ambiental, mesmo estando em uma área protegida pela Rede Natura 2000. A situação chamou a atenção da Fiscalía de Huesca, que reabriu o caso após um novo relatório indicar que a atividade não poderia ter começado sem uma avaliação ambiental simplificada. Inicialmente, a fiscalização havia arquivado o caso, acreditando que a declaração responsável era suficiente. No entanto, um novo relatório policial e um documento do Instituto Aragonês de Gestão Ambiental mostraram que a atividade precisava de uma avaliação prévia. Agora, a Fiscalía está investigando novamente o proprietário do camping.
A abertura de um bar e um camping na aldeia de Parzán, em Bielsa, Huesca, gerou preocupações na Fiscalía de Huesca. O empreendimento começou suas atividades com uma “declaração responsável”, evitando a avaliação ambiental, embora esteja localizado em uma área da Rede Natura 2000, que protege a natureza.
A Fiscalía reabriu o caso após um novo relatório que indicou que a atividade não poderia ter sido iniciada sem uma avaliação ambiental simplificada. O promotor do caso, Antonio Vercher, destacou que essa situação reflete um problema recorrente: o uso indevido de fórmulas legais que deveriam ser aplicadas em situações específicas, mas que estão sendo utilizadas de forma fraudulenta.
Vercher enviou uma comunicação a todos os fiscais especializados em meio ambiente, alertando sobre a interpretação inadequada dessas declarações por parte de alguns municípios. Ele enfatizou que essas omissões podem resultar em consequências legais graves, comprometendo o sistema de proteção ambiental.
O caso começou em abril de 2024, quando uma denúncia foi apresentada sobre a abertura do bar e camping. A Fiscalía inicialmente arquivou o caso em junho, com base na declaração responsável apresentada. No entanto, um novo relatório em novembro de 2024, que mencionava danos causados por uma cheia, levantou novas questões sobre a legalidade da atividade.
Em fevereiro de 2025, um documento do Instituto Aragonês de Gestão Ambiental (INAGA) confirmou que a atividade deveria ter passado por uma avaliação ambiental simplificada antes de ser iniciada. Com isso, Vercher solicitou a reabertura do expediente contra o proprietário do camping, visando garantir a proteção ambiental na região.
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