José Afonso da Silva, um importante jurista brasileiro, foi homenageado em um evento na Faculdade de Direito da USP por seu centenário. Ele é conhecido por suas contribuições ao direito constitucional e autor de mais de 30 livros. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou sua influência na Constituição de 1988 e sua obra “Aplicabilidade das Normas Constitucionais”, que mudou a forma como o direito constitucional é visto no Brasil. Barroso também elogiou a defesa de José Afonso pela democracia durante a ditadura militar. Outros presentes, como o professor Oscar Vilhena, chamaram-no de “arquiteto jurídico” da Constituição. José Afonso, que começou sua carreira como alfaiate e se tornou professor na USP, recebeu o título de professor emérito uma semana antes de completar 100 anos. Ele também foi procurador do Estado e teve um papel ativo na defesa da democracia ao longo de sua vida.
Em homenagem ao seu centenário, o jurista e professor emérito José Afonso da Silva foi celebrado nesta quinta-feira (8) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O evento contou com discursos emocionantes de figuras proeminentes, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
José Afonso, que completou 100 anos no dia 30 de abril, é uma referência no direito constitucional brasileiro e autor de mais de 30 obras. Em 2013, ele foi reconhecido como o doutrinador mais citado em decisões do STF. Barroso destacou a importância de José Afonso na elaboração da Constituição de 1988, mencionando seu papel como assessor do senador Mário Covas na Assembleia Constituinte.
O presidente do STF descreveu a obra “Aplicabilidade das Normas Constitucionais”, publicada em mil novecentos e sessenta e oito, como uma “virada de chave” no direito constitucional. Barroso enfatizou que José Afonso buscou fazer a Constituição funcionar, afirmando que “a Constituição não deve prometer o que não vai cumprir”.
A presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto, Júlia Wong, ressaltou a oposição de José Afonso à ditadura militar e sua defesa constante da democracia. Barroso também mencionou que ele manteve a chama do direito constitucional acesa em tempos de escuridão no Brasil.
Oscar Vilhena, professor da FGV Direito, o chamou de “arquiteto jurídico” da Constituição de 1988, destacando a relevância de sua obra. José Afonso, natural de Minas Gerais, chegou a São Paulo em mil novecentos e quarenta e sete e se tornou professor titular da USP, onde lecionou até mil novecentos e noventa e cinco.
O evento também contou com a presença de familiares, incluindo seu filho Virgílio Afonso da Silva, que é professor de direito na USP. A vice-diretora da faculdade, Ana Elisa Bechara, afirmou que a homenagem representa um encontro com a história do país e a formação de várias gerações por meio dos livros de José Afonso.
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