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Moraes defende uso de vídeo sobre atos de 8 de janeiro em julgamento de golpistas

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, mantém vídeo de atos de 8 de janeiro no julgamento de Braga Netto e outros réus por tentativa de golpe.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que não há problema em usar um vídeo com cenas dos atos de 8 de janeiro durante o julgamento do ex-ministro Walter Braga Netto e outras sete pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Braga Netto questionou a apresentação do vídeo, alegando que as cenas não estão relacionadas aos fatos investigados. Moraes explicou que os vídeos mostram atos antidemocráticos que fazem parte da denúncia, que abrange eventos desde junho de 2021 até janeiro de 2023. A defesa também argumentou que o vídeo inclui cenas de episódios que não estão na investigação e pediu a remoção da referência ao vídeo do acórdão. Além disso, eles alegaram que o STF não analisou adequadamente um pedido de anulação de uma delação e que não tiveram acesso a todos os elementos da investigação. Com a decisão, Braga Netto e os outros réus enfrentarão um julgamento por tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto sobre a exibição de um vídeo com cenas dos atos de 8 de janeiro durante o julgamento da tentativa de golpe de Estado no Brasil. Braga Netto, que se tornou réu ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras seis pessoas, questionou a relevância do material apresentado.

Moraes argumentou que os vídeos retratam atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que estão diretamente relacionados à denúncia de tentativa de golpe. O ministro destacou que a narrativa acusatória se estende desde junho de 2021 até janeiro de 2023, conforme mencionado pela Procuradoria-Geral da República.

Durante a sessão de julgamento, Moraes apresentou o vídeo, que inclui cenas de outros episódios de caráter golpista. A defesa de Braga Netto alegou que o material contém imagens de eventos que não fazem parte da investigação, como tentativas de invasão à sede da Polícia Federal e uma explosão nos arredores do aeroporto de Brasília, ocorridas em dezembro de 2022.

Os advogados solicitaram a retirada da referência ao vídeo do acórdão, argumentando que houve omissão do STF ao analisar pedidos relacionados à delação de Mauro Cid e ao acesso a elementos da investigação. Com a decisão da Primeira Turma, uma ação penal foi aberta contra Bolsonaro, Braga Netto e outros réus, que serão julgados pela suposta tentativa de golpe.

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