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Cláudio Castro sanciona lei que cria programa de segurança para ônibus na região metropolitana

A violência contra motoristas de ônibus no Rio de Janeiro leva à criação do programa Ônibus Seguro, com agentes de segurança a bordo.

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O governador Cláudio Castro sancionou uma nova lei que cria o programa Ônibus Seguro, que permitirá a contratação de agentes de segurança de folga para proteger ônibus na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A ideia é reduzir os assaltos, que têm sido frequentes, especialmente na Avenida Brasil, onde motoristas relatam que muitos crimes ocorrem entre Campo Grande e o Caju. O programa vai considerar os índices de violência e fatores de risco identificados pela segurança pública. Os agentes poderão ser policiais civis, militares ou guardas municipais, atuando à paisana dentro dos ônibus. A segurança também será reforçada em paradas e terminais. Dados mostram que os crimes contra coletivos aumentaram, com 1.341 casos registrados entre janeiro e março deste ano, um aumento de 10% em relação ao ano passado.

O governador Cláudio Castro sancionou nesta sexta-feira a lei que institui o programa Ônibus Seguro, com o objetivo de aumentar a segurança dos motoristas e passageiros na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A nova legislação permite a contratação de agentes de segurança de folga para atuar na proteção dos coletivos, especialmente em áreas com altos índices de violência, como a Avenida Brasil.

Os dados do Sindicato dos Rodoviários indicam que a Avenida Brasil é um dos principais pontos de assaltos, com os trechos entre Campo Grande e o Caju sendo os mais afetados. O presidente do sindicato, Sebastião José, informou que os crimes ocorrem principalmente entre 4h30 e 7h e das 17h às 21h30. Entre 2022 e 2024, 253 motoristas foram afastados devido a traumas psicológicos relacionados à violência.

Detalhes do Programa

O programa será implementado por meio de um convênio entre o governo estadual, prefeituras e a Federação das Empresas de Passageiros do Estado (Fetranspor, atualmente chamada de Semove). Poderão ser contratados policiais civis, militares ou penais, além de guardas municipais, todos sob o Regime Adicional de Serviço (RAS). A atuação dos agentes será feita à paisana, a bordo dos coletivos, com foco na segurança dos passageiros.

Recentemente, dois jovens foram presos após assaltarem um ônibus na Avenida Brasil, enquanto um terceiro suspeito, com 13 passagens pela polícia, foi capturado em Nova Iguaçu. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) mostram um aumento de 10% nos roubos a coletivos de janeiro a março deste ano, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Na capital, o aumento foi ainda maior, de 29%.

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