O Supremo Tribunal Federal condenou 12 pessoas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Esses indivíduos foram presos em flagrante durante um acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. A decisão foi tomada em uma sessão virtual. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o acampamento tinha uma organização complexa e que os manifestantes tentavam incitar as Forças Armadas a tomarem o poder. A maioria dos condenados recebeu penas de 1 ano de prisão, que foram substituídas por serviços comunitários e cursos sobre democracia. Um dos réus, no entanto, foi condenado a 2 anos e 5 meses por não cumprir medidas cautelares, tendo violado o monitoramento eletrônico 73 vezes. Todos os condenados também terão que pagar uma multa e indenização total de 5 milhões de reais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou doze réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Os manifestantes, que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército, buscavam a intervenção militar. A decisão foi proferida em sessão virtual encerrada na segunda-feira, 12 de maio.
O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, destacou a “complexa e engenhosa organização” do acampamento. Ele afirmou que o objetivo criminoso dos manifestantes era claro, pois eles incitavam as Forças Armadas a tomarem o poder. A maioria dos condenados recebeu pena de um ano de prisão, substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia.
Um dos réus, no entanto, foi condenado a dois anos e cinco meses de prisão devido ao descumprimento de medidas cautelares, com setenta e três ocorrências de violação ao monitoramento eletrônico. O relator enfatizou que o comportamento do réu demonstrava desrespeito ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário, o que justificou a pena não substituída.
Além das penas, todos os condenados deverão pagar uma multa e indenização por danos morais no total de R$ 5 milhões, a ser dividido entre os réus. A decisão do STF marca um passo significativo no enfrentamento aos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano.
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