O Ministério da Educação deve anunciar um novo marco regulatório que limita o uso da Educação a Distância (EAD) no ensino superior. Entre as mudanças, está o fim da modalidade remota para cursos da área da saúde e a redução da carga horária online em cursos presenciais. A proposta foi discutida em uma reunião entre o MEC e entidades estudantis, onde ficou definido que os cursos de graduação terão três formatos: presencial, semipresencial e totalmente a distância. Atualmente, os cursos presenciais podem ter até 40% de disciplinas online, mas isso deve ser reduzido. A presidenta da União Nacional dos Estudantes, Manuella Mirella, destacou a necessidade de uma regulação específica para as licenciaturas a distância, afirmando que a expansão da EAD tem causado problemas no ensino e aumentado desigualdades. O MEC confirmou que o novo marco regulatório será publicado até 9 de junho.
O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar um novo marco regulatório para o Ensino a Distância (EAD), que trará restrições ao uso da modalidade no ensino superior. A proposta inclui o fim da modalidade remota para cursos da área da saúde e limitações na carga horária online em cursos presenciais.
Durante uma reunião com entidades estudantis, realizada na terça-feira, 13, o MEC sinalizou que o novo marco irá estabelecer três formatos para os cursos de graduação: presencial, semipresencial e totalmente a distância. A União Nacional dos Estudantes (UNE) informou que o percentual de disciplinas online em cursos presenciais, atualmente de 40%, deve ser reduzido. Além disso, a oferta de cursos 100% EAD na área da saúde, como Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia, será encerrada.
A presidenta da UNE, Manuella Mirella, destacou a necessidade de uma regulação específica para as licenciaturas a distância. Segundo ela, a expansão descontrolada do modelo EAD tem contribuído para a precarização do ensino e acentuado as desigualdades. Mirella afirmou: “A EAD não pode ser um atalho para cortar custos, mas sim uma ferramenta pedagógica.”
A reunião contou com a participação de representantes de diretórios centrais de estudantes de universidades privadas, como Unip, FMU, Anhanguera e Estácio, além de outras entidades do setor educacional. O MEC não comentou sobre os detalhes discutidos, mas confirmou que o novo marco regulatório será publicado até nove de junho.
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