Os legisladores republicanos estão considerando cortes significativos no Medicaid e a introdução de requisitos de trabalho para quem deseja ter acesso ao programa. Um relatório do senador Raphael Warnock mostra que essas regras podem levar à perda de cobertura de saúde para milhões de pessoas, com base em experiências de Arkansas e Geórgia. Os requisitos exigem que os beneficiários trabalhem um número mínimo de horas por mês, mas Warnock argumenta que isso não incentiva o trabalho e, na verdade, dificulta o acesso à saúde para pessoas que precisam. Ele destaca que, em Geórgia, onde esses requisitos foram implementados, apenas 7 mil pessoas se inscreveram, enquanto quase 500 mil precisam de cobertura. Em Arkansas, a situação foi semelhante, com 18 mil pessoas perdendo a cobertura em um curto período. Fatores como falta de acesso à internet, transporte e problemas de saúde podem dificultar o cumprimento desses requisitos. Uma mulher de Geórgia, que não consegue trabalhar devido a problemas de saúde, está enfrentando dificuldades financeiras por não conseguir atender às exigências do Medicaid.
Um relatório do senador Raphael Warnock, da Geórgia, alerta sobre os impactos negativos de requisitos de trabalho para acesso ao Medicaid, com base em experiências em Arkansas e Geórgia. Essas políticas podem levar à perda de cobertura de saúde para milhões de americanos.
Os requisitos de trabalho exigem que os beneficiários cumpram uma carga mínima de horas trabalhadas para se qualificarem para o Medicaid. Warnock critica essa abordagem, afirmando que, na prática, são “requisitos de relatório de trabalho”, que criam burocracia excessiva e dificultam o acesso à cobertura. Ele destaca que essas regras não incentivam o emprego, mas sim a exclusão de pessoas que precisam de assistência médica.
Um orçamento da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos propõe cortes de R$ 880 bilhões até 2034, com a necessidade de reduzir o Medicaid para atingir essas metas. Um estudo da Center on Budget and Policy Priorities estima que entre 9,7 milhões e 14,4 milhões de pessoas podem perder a cobertura se não atenderem aos novos requisitos.
O deputado Brett Guthrie, do Kentucky, defende os requisitos de trabalho, argumentando que é necessário evitar que adultos capazes que não trabalham sejam subsidiados pelo Medicaid. No entanto, Warnock contesta essa visão, afirmando que a oferta de cuidados de saúde sem condições pode, na verdade, aumentar a força de trabalho, pois as pessoas saudáveis estão mais propensas a trabalhar.
Resultados em Arkansas e Geórgia
Os resultados dos programas de trabalho em Arkansas e Geórgia foram decepcionantes. Em Geórgia, o programa “Georgia Pathways to Coverage” exige que os adultos trabalhem 80 horas por mês e paguem prêmios obrigatórios. Desde sua implementação em julho de 2023, apenas 7 mil pessoas se inscreveram, enquanto cerca de 500 mil necessitam de cobertura.
Arkansas, que implementou requisitos de trabalho entre 2018 e 2019, viu 18 mil pessoas perderem a cobertura em apenas sete meses. A baixa adesão pode ser atribuída a fatores como falta de acesso à internet, transporte e limitações de saúde.
Heather Payne, uma residente da Geórgia, exemplifica os desafios enfrentados. Após sofrer derrames, ela não consegue cumprir as horas exigidas para o Medicaid, mesmo sendo estudante em tempo integral. Isso a força a pagar por um plano de saúde privado, resultando em dívidas médicas significativas.
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