Jorge Enrique Ibáñez, presidente da Corte Constitucional da Colômbia, criticou o governo de Gustavo Petro por sua abordagem à “paz total”, afirmando que a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente deve ser uma responsabilidade da sociedade, não apenas do Judiciário. Ele alertou sobre o risco de ataques ao Judiciário por autoridades insatisfeitas com suas decisões, o que considera uma postura ditatorial. Ibáñez, que está na Corte desde 2020, destacou que a anistia não deve ser concedida para crimes contra a humanidade e defendeu a colaboração entre tribunais de países da Amazônia para proteger o meio ambiente. Ele também mencionou que a Colômbia, após um histórico de conflitos, estabeleceu uma Constituição em 1991, mas enfrenta novos desafios com o ressurgimento de grupos armados e organizações criminosas. O magistrado ressaltou a importância de garantir direitos para todos, incluindo minorias, e criticou a falta de atenção às condições das pessoas encarceradas. Ele defendeu que o Judiciário deve atuar para assegurar direitos, como o direito à vida e à saúde, mesmo para aqueles que estão presos. Além disso, Ibáñez falou sobre a necessidade de um debate cuidadoso sobre temas como o aborto, enfatizando que o legislador deve considerar todos os aspectos antes de tomar decisões.
O presidente da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez, criticou a abordagem do governo de Gustavo Petro em relação à “paz total”. Em entrevista ao GLOBO, Ibáñez afirmou que a defesa da Constituição deve ser uma responsabilidade coletiva da sociedade, não apenas do Judiciário. Ele alertou para o aumento de ataques ao Judiciário por autoridades insatisfeitas com decisões judiciais, caracterizando essa postura como ditatorial.
Ibáñez, que assumiu a presidência da Corte em 2023, expressou preocupações sobre a viabilidade do projeto de “paz total”, que busca acordos com grupos armados como o Exército de Libertação Nacional e dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ele destacou que a Colômbia enfrenta um ressurgimento de grupos armados e organizações criminosas ligadas ao narcotráfico, o que ameaça a estabilidade democrática.
Críticas ao Governo
O magistrado também abordou a questão da anistia, afirmando que crimes contra a humanidade não podem ser perdoados. Ele defendeu a colaboração entre tribunais da Amazônia para proteger o meio ambiente, ressaltando que a natureza deve ser reconhecida como sujeito de direitos. A Corte Constitucional da Colômbia já tomou decisões progressistas, como a descriminalização do aborto até 24 semanas e a eutanásia sem doença terminal.
Durante o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina, realizado em Brasília, Ibáñez comentou sobre a importância de garantir direitos às minorias em sociedades marcadas pela desigualdade. Ele enfatizou que a democracia deve incluir tanto a maioria quanto a minoria, promovendo a igualdade de direitos.
Papel do Judiciário
Ibáñez destacou que a defesa da ordem constitucional é uma obrigação de todos, incluindo a sociedade civil. Ele criticou a falta de atenção às condições das pessoas privadas de liberdade, ressaltando que seus direitos não desaparecem ao entrar no sistema penitenciário. O presidente da Corte também se posicionou sobre a questão do aborto, defendendo que o Judiciário deve garantir os direitos reprodutivos das mulheres, mas sem desconsiderar o direito à vida do feto.
A entrevista de Ibáñez reflete a complexidade dos desafios enfrentados pela Colômbia em sua busca por paz e justiça, em um contexto de crescente violência e instabilidade política.
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