A prefeitura do Rio de Janeiro lançou o programa Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, que visa recuperar imóveis degradados na região central da cidade. O programa oferece um subsídio de R$ 3.212 por metro quadrado para reformas, que serão feitas pela iniciativa privada após a desapropriação e leilão dos imóveis. O prefeito Eduardo Paes destacou a importância de revitalizar o Centro, onde muitos prédios estão em risco de desabamento. Os imóveis que podem ser reformados são aqueles em estado de abandono, e os proprietários que não cuidam de suas propriedades não poderão participar do programa. As empresas que ganharem os leilões devem seguir etapas específicas para receber os subsídios, e se não cumprirem as obrigações, os imóveis voltarão ao município. O programa não determina um uso específico para os imóveis reformados, que podem ser residenciais, comerciais ou culturais. Além disso, será realizada uma consulta pública para identificar imóveis que precisam de recuperação. O Reviver Centro já havia sido criado em 2021 para incentivar a produção habitacional e a reconversão de prédios ociosos, e outros programas complementares também estão em andamento para revitalizar a área.
A prefeitura do Rio de Janeiro lançou, nesta quinta-feira, o programa Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, que visa a recuperação de imóveis degradados na região central da cidade. O evento ocorreu na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio (Sinduscon-Rio), localizada na Cruz Vermelha. O programa oferece subsídios de R$ 3.212 por metro quadrado para reformas, com a participação da iniciativa privada.
O prefeito Eduardo Paes, que participou do lançamento, destacou a importância da iniciativa para enfrentar o abandono e a degradação de imóveis históricos. “A gente vê prédio caindo, colocando em risco não só o patrimônio, mas a vida das pessoas”, afirmou Paes. Ele garantiu que o município investirá os recursos necessários para recuperar os imóveis tombados e degradados.
Os imóveis serão identificados, desapropriados e leiloados para empresas que se comprometerem a realizar as reformas. O subsídio será liberado em etapas, com 10% após a conclusão do projeto e mais 10% após a emissão das licenças de obras. As empresas que não cumprirem as obrigações terão os imóveis devolvidos ao município.
Critérios de Elegibilidade
Os imóveis elegíveis para o programa são aqueles em estado de abandono ou risco de queda. A subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios, Carina Quirino, explicou que o programa não beneficiará proprietários que não cuidam de seus imóveis, evitando premiar a inação.
O programa não impõe uma destinação específica para os imóveis reformados, que poderão ser utilizados para fins residenciais, comerciais ou culturais. A expectativa é que centenas de edificações sejam recuperadas, contribuindo para a revitalização do Centro do Rio. O setor da construção civil recebeu a iniciativa de forma positiva, considerando-a uma importante medida para estimular a recuperação de casarões e imóveis ociosos.
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