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STF inicia depoimentos sobre tentativa de golpe de Estado com restrições à imprensa

Audiências sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 começam em 19 de maio, mas defesa de Bolsonaro pede adiamento e contesta proibição de gravações.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a ouvir testemunhas no processo sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022, com as audiências marcadas para começar em 19 de maio. No entanto, há dificuldades para garantir a presença das testemunhas, e a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu um adiamento, alegando que não teve acesso a todas as provas necessárias. A Abraji, associação de jornalistas, contestou a proibição de gravações nas audiências, que impede a cobertura completa do evento. O STF justificou a restrição com base na necessidade de garantir que as testemunhas não influenciem umas às outras. As audiências vão durar até 2 de junho e envolvem 82 testemunhas, incluindo figuras importantes como governadores e ex-ministros. A defesa de Bolsonaro está tentando contatar as testemunhas para garantir sua participação, mas algumas já manifestaram que não querem comparecer. A situação é complicada, pois a intimação pessoal das testemunhas não está sendo feita, o que torna a presença não obrigatória.

O processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022 inicia a fase de depoimentos de testemunhas na próxima segunda-feira, 19 de maio. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados estão entre os réus. No entanto, a defesa de Bolsonaro solicitou o adiamento das audiências, alegando falta de acesso a provas essenciais.

As dificuldades para garantir a presença das testemunhas são evidentes. Sem intimação pessoal, a participação não é obrigatória. O ministro Alexandre de Moraes adotou a prática de intimar apenas as testemunhas de acusação, o que gerou críticas. A defesa do ex-chefe da Marinha, Almir Garnier, notificou testemunhas por meio de um aviso de recebimento, buscando assegurar sua presença.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contestou a proibição de gravações nas audiências, que impede jornalistas de registrar áudios ou imagens. A decisão do STF, fundamentada no artigo 210 do Código de Processo Penal, visa garantir a “incomunicabilidade” das testemunhas. A Abraji argumenta que a população tem direito a informações sobre um processo de interesse público.

As audiências, que devem durar até 2 de junho, contarão com oitenta e duas testemunhas. Entre elas estão figuras importantes, como os governadores Tarcísio de Freitas e Ibaneis Rocha, além de militares de alta patente. A expectativa é que o julgamento avance rapidamente, com a análise das provas e depoimentos ocorrendo em um curto período.

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