Eduardo Bolsonaro comentou sobre a possibilidade de sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, chamando a situação de “guerra particular” do magistrado e pedindo que os EUA não se envolvam. Ele acredita que, se as sanções forem aplicadas, Moraes pode enfrentar restrições como bloqueio de vistos e proibição de uso de cartões de crédito. Eduardo, que deixou o Brasil em fevereiro por alegações de perseguição, advertiu que quem se relacionar com Moraes poderá sofrer consequências. A declaração foi compartilhada pelo senador Flávio Bolsonaro, que disse que “não há mal que dure para sempre”. O chefe do Departamento de Estado americano, Marco Rubio, mencionou que a Lei Magnitsky, que permite punir autoridades estrangeiras por violações de direitos humanos, está sendo considerada, destacando o “alarmante declínio dos direitos humanos no Brasil”. Em resposta, a OAB repudiou a intervenção estrangeira, afirmando que isso fere a soberania do Brasil. O ministro Gilmar Mendes também criticou a ação de agentes estrangeiros, ressaltando a importância da autonomia do país em proteger suas instituições democráticas.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou sobre as possíveis sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN, Eduardo afirmou que a situação representa uma “guerra particular” do magistrado e pediu que as autoridades americanas não se envolvam. Ele acredita que, se as sanções forem confirmadas, Moraes poderá enfrentar restrições como bloqueio de vistos e proibição de uso de cartões de crédito de bandeiras norte-americanas.
Eduardo, que deixou o Brasil em fevereiro alegando perseguição pelo STF, alertou que qualquer pessoa que se relacione com Moraes poderá sofrer consequências semelhantes. Ele criticou a atuação do ministro, afirmando que ele está “embebedado de poder” e interferindo em jurisdições estrangeiras. A fala do deputado foi compartilhada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro, que comentou que “não há mal que dure para sempre.”
Reação da OAB e do STF
A possibilidade de sanções foi mencionada pelo chefe do Departamento de Estado americano, Marco Rubio, que indicou que a aplicação da Lei Magnitsky está sendo considerada. Essa lei permite a punição de autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. Durante uma audiência no Congresso, Rubio destacou o “alarmante declínio dos direitos humanos no Brasil” e a perseguição política à oposição, incluindo a iminente prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em resposta, a Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou a intervenção estrangeira, afirmando que tal pressão é “inaceitável” e fere a soberania nacional. O presidente da comissão, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, enfatizou que o Brasil deve manter sua autonomia e não aceitar ingerências externas em suas instituições democráticas.
O ministro Gilmar Mendes, também do STF, criticou a ação de agentes estrangeiros, ressaltando que cabe a cada país decidir como proteger seus preceitos democráticos. Mendes afirmou que a “autonomia normativa” é fundamental para a autodeterminação democrática, e que não se pode permitir que influências externas afetem a jurisdição interna.
Entre na conversa da comunidade