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Tribunais de contas e MP investigam gastos excessivos em eventos cristãos

Prefeitura de Carmo do Rio Claro destina R$ 280 mil para show religioso, gerando polêmica sobre uso de recursos públicos em eventos cristãos.

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O prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo, anunciou que a cidade realizará eventos cristãos nos próximos quatro anos, incluindo um show do padre Fábio de Melo que custará R$ 280 mil. Esse valor é metade do que foi repassado ao principal hospital da cidade. A decisão gerou críticas sobre o uso de recursos públicos. Um levantamento mostrou que 38 prefeituras em 16 estados do Brasil gastaram mais de R$ 13,8 milhões em eventos religiosos, sendo a maioria evangélicos. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas já multou prefeitos por repasses a eventos religiosos, como os R$ 1,9 milhão para a Marcha Para Jesus. Em outros estados, como o Rio Grande do Norte e Maranhão, houve recomendações do Ministério Público para evitar esses gastos, mas ainda assim, algumas festas religiosas receberam verbas. Municípios pequenos também estão investindo em grandes nomes da música cristã, como em São Miguel das Matas, onde a cantora Bruna Karla recebeu R$ 180 mil. A gestão de Carmo do Rio Claro defende que seus eventos são legais e de interesse público, ressaltando que o Estado é laico, mas não antirreligioso.

O prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo (PSD), anunciou a realização de eventos cristãos nos próximos quatro anos, destacando um show do padre Fábio de Melo com um custo de R$ 280 mil. Esse valor representa metade do repasse feito ao principal hospital da cidade em março. A decisão gerou críticas sobre a destinação de recursos públicos.

Um levantamento do GLOBO revelou que, entre junho de 2024 e o último fim de semana, 38 prefeituras em 16 estados alocaram mais de R$ 13,8 milhões para eventos religiosos. Dentre eles, foram 27 celebrações evangélicas, 13 católicas e uma cristã sem especificação. A falta de legislação nacional que regule esses gastos tem gerado preocupações em tribunais de contas estaduais, que questionam a transparência das despesas.

No Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já multou prefeitos por repasses a eventos religiosos. Recentemente, a prefeitura carioca destinou R$ 1,9 milhão para a Marcha Para Jesus, além de R$ 3 milhões para a Expo Cristã. A gestão municipal defende que apoia manifestações culturais e religiosas de forma imparcial, mas enfrenta representações no Ministério Público por suposto favorecimento a grupos evangélicos.

Controvérsias em Outros Estados

No Rio Grande do Norte, o Ministério Público recomendou à Prefeitura de Ouro Branco que evitasse gastos públicos em eventos religiosos, embora uma festa católica tenha recebido R$ 17 mil neste ano. Em Zé Doca (MA), um “carnaval cristão” foi realizado com um aporte de R$ 600 mil, apesar de tentativas do Ministério Público para suspendê-lo.

Pequenos municípios também têm investido em grandes nomes da música cristã. Em São Miguel das Matas (BA), a cantora gospel Bruna Karla recebeu R$ 180 mil, o que representa mais de 80% do orçamento para obras em saúde. Em Campestre de Goiás (GO), uma festa religiosa consumiu 50,7% da arrecadação anual do IPTU.

Rodrigo Vittorino, do Centro de Estudos sobre Direito e Religião, destaca a complexidade do tema, afirmando que a linha entre religião e cultura é tênue. A gestão de Carmo do Rio Claro defende que seus eventos seguem princípios de impessoalidade, legalidade e interesse público, ressaltando que o Estado, embora laico, não é antirreligioso.

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