Na Assembleia Legislativa de São Paulo, os deputados têm um acordo informal que permite aprovar projetos rapidamente, sem discutir muito. O presidente da Alesp, André do Prado, quer criar um dia só para votar propostas polêmicas, já que muitos reclamam da falta de espaço para debater temas importantes. Atualmente, cada deputado escolhe três propostas prioritárias, que são discutidas em reuniões entre líderes partidários, mas isso acaba deixando de fora assuntos mais controversos. O deputado Carlos Giannazi, do PSOL, critica esse acordo, dizendo que ele atrapalha a fiscalização e a criação de leis. Projetos significativos, como o que define o sexo biológico em competições esportivas, não são discutidos. As votações costumam ser rápidas, com muitos projetos aprovados em pouco tempo, como aconteceu em uma sessão onde 35 projetos foram aprovados em apenas 1 hora e 11 minutos. O líder do governo, Gilmaci Santos, admite que essa prática se tornou comum, mesmo não sendo uma regra oficial. Recentemente, uma votação de 26 projetos foi cancelada por desentendimentos sobre uma única proposta, levando o presidente a buscar consenso entre os líderes para evitar mais obstruções. A ideia de um dia para discutir propostas polêmicas pode ser uma forma de abrir espaço para um debate mais amplo na Assembleia.
Deputados estaduais de São Paulo mantêm um acordo informal que permite a aprovação rápida de projetos na Assembleia Legislativa (Alesp), sem discussão aprofundada. Este arranjo, que envolve partidos de diversas orientações, tem sido alvo de críticas por limitar o debate público.
O presidente da Alesp, André do Prado, propõe a criação de um dia exclusivo para votar propostas polêmicas, em resposta às queixas sobre a falta de espaço para projetos ideológicos. Atualmente, cada deputado escolhe três propostas prioritárias, que são organizadas e discutidas em reuniões entre líderes partidários. A prática tem como objetivo evitar a obstrução e garantir a aprovação de projetos com consenso.
No entanto, essa dinâmica resulta na exclusão de temas mais controversos. O deputado Carlos Giannazi (PSOL) critica o acordo, afirmando que ele prejudica a fiscalização e a legislação na Alesp. Projetos com impacto significativo, como o que define o sexo biológico como critério para competições esportivas, permanecem fora da pauta.
A tramitação dos projetos ocorre de forma acelerada, com aprovações em regime de urgência. Em uma sessão no ano passado, 35 projetos foram aprovados em apenas 1 hora e 11 minutos, sem discussão. O líder do governo, Gilmaci Santos (Republicanos), reconhece que essa prática se tornou uma “tradição”, embora não seja regimental.
A falta de debate claro foi evidenciada em uma sessão extraordinária recente, onde a votação de 26 projetos foi cancelada devido a discordâncias sobre uma única proposta. O presidente da Alesp optou por buscar um consenso entre os líderes para evitar obstruções futuras. A proposta de um dia para discutir projetos polêmicos pode ser uma tentativa de reverter essa tendência e abrir espaço para um debate mais amplo na Casa.
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