Deputados federais se reuniram em apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em um encontro na Câmara, no Dia da Mata Atlântica. A reunião foi uma resposta aos ataques que Silva sofreu durante uma audiência pública no Senado, onde discutiu o licenciamento ambiental. Os parlamentares se manifestaram contra o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, que quer mudar as regras de licenciamento ambiental, permitindo que atividades de alto impacto sejam realizadas sem a devida avaliação. O deputado Marcelo Queiroz afirmou que o licenciamento não é um obstáculo, mas sim uma forma de garantir um desenvolvimento sustentável. A proposta é criticada por ambientalistas, que alertam sobre os riscos de flexibilização das regras e a possibilidade de danos ao meio ambiente. Os deputados destacaram a importância de fortalecer o licenciamento para proteger o meio ambiente e garantir segurança jurídica aos investidores.
Em um ato de apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deputados federais se reuniram na Câmara nesta terça-feira, 27, Dia da Mata Atlântica. O encontro ocorreu em resposta aos ataques sofridos por Silva durante uma audiência pública no Senado, onde discutiu-se o licenciamento ambiental.
Os parlamentares manifestaram solidariedade à ministra e se posicionaram contra o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”. Este projeto propõe mudanças nas regras de licenciamento ambiental, incluindo a eliminação da obrigatoriedade de licenciamento para atividades de alto impacto. O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) destacou que “licenciamento ambiental não é entrave, é garantia de desenvolvimento sustentável”.
A proposta em tramitação no Congresso é alvo de críticas de ambientalistas, que alertam para a flexibilização das regras e a redução das exigências para a emissão de licenças. Essa mudança pode permitir que diversas atividades econômicas, como obras de infraestrutura, sejam realizadas sem a devida avaliação ambiental.
Os deputados enfatizaram a importância de fortalecer os instrumentos de licenciamento, garantindo a proteção do meio ambiente e a segurança jurídica para os investidores. A mobilização em torno da ministra reflete a crescente preocupação com as implicações do PL da Devastação e a necessidade de um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Entre na conversa da comunidade