Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, pode proibir a instalação de tendas e barracas em suas 102 praias. Um projeto de lei foi aprovado e, se sancionado pela prefeita Flávia Pascoal, quem descumprir a regra poderá ter seus equipamentos apreendidos e pagar multas de R$ 1 mil. A nova lei permitirá apenas guarda-sóis de até três metros de diâmetro e fará exceções para eventos autorizados e estruturas de apoio a serviços públicos. O objetivo é melhorar a acessibilidade e a segurança nas praias, especialmente nas mais movimentadas, onde a ocupação desordenada tem dificultado o trabalho dos guarda-vidas e o trânsito dos banhistas. A proposta, que recebeu apoio da Associação Comercial de Ubatuba, também destinará as multas arrecadadas para o Fundo Municipal de Turismo e o Fundo Social. Ubatuba já cobra uma taxa de preservação ambiental dos turistas que visitam suas praias.
Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, pode ver o fim da ocupação desordenada das praias. Um projeto de lei aprovado proíbe a instalação de tendas e barracas em todas as 102 praias do município. A medida visa melhorar a acessibilidade e a segurança dos banhistas. Infratores enfrentarão apreensões e multas de R$ 1 mil.
O projeto, que aguarda a sanção da prefeita Flávia Pascoal (PL), estabelece um prazo de 60 dias para regulamentação, caso seja aprovado. A nova norma permite apenas guarda-sóis com até três metros de diâmetro e faz exceções para eventos autorizados e estruturas de apoio a órgãos públicos.
As praias mais movimentadas, como Praia Grande e Itamambuca, são as mais afetadas pela presença de tendas. O vereador Gady Gonzalez (MDB), autor da proposta, destaca que a ocupação desordenada dificulta o trabalho dos guarda-vidas e aumenta os casos de crianças perdidas. Ele afirma que a beleza das praias está sendo comprometida.
A Associação Comercial de Ubatuba apoia a iniciativa, ressaltando a importância do ordenamento urbano para atrair turismo sustentável. Os valores arrecadados com multas serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo e ao Fundo Social. Ubatuba já cobra uma taxa de preservação ambiental de veículos de fora que permanecem na cidade por mais de quatro horas.
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