O presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, aprovou uma nova lei que obriga motoristas a comprar uma licença de rádio para conseguir seguro de veículo, com um custo anual de 92 dólares. Essa decisão gerou protestos, pois muitos consideram o valor alto em meio à crise econômica do país. A lei, que faz parte de um esforço para aumentar a receita da Zimbabwe Broadcasting Corporation, foi criticada por líderes da oposição, como Nelson Chamisa, que a chamou de injusta. Atualmente, existem cerca de 1,2 milhão de veículos registrados no Zimbabwe, mas apenas 800 mil têm seguro. A nova regra exige que a taxa de licença seja paga antes da renovação do seguro ou da licença do Zimbabwe National Road Authority. A ZBC poderá isentar turistas e outros casos específicos, mas muitos veem essa taxa como um peso adicional em tempos difíceis.
Zimbabwe enfrenta uma nova controvérsia após o presidente Emmerson Mnangagwa sancionar uma lei que exige que motoristas adquiram uma licença de rádio para obter seguro de veículo. A medida, que estabelece um custo anual de $92, gerou protestos entre os cidadãos, que consideram o valor excessivo em meio à crise econômica que o país enfrenta.
A nova legislação, parte de um esforço para aumentar a receita da Zimbabwe Broadcasting Corporation (ZBC), foi criticada por líderes da oposição. Nelson Chamisa, figura proeminente, descreveu a lei como “draconiana” e “desumana”. Em resposta, Nick Mangwana, oficial do ministério da informação, defendeu a necessidade da medida, afirmando que é “justa”.
Atualmente, existem cerca de 1,2 milhão de veículos registrados no Zimbabwe, mas apenas 800 mil possuem seguro. A ZBC, que depende de taxas de licença e subsídios governamentais, luta para aumentar a arrecadação, enfrentando acusações de cobertura tendenciosa em favor do partido governante, o Zanu-PF.
Detalhes da Nova Lei
Com a aprovação da Broadcasting Services Amendment Act, motoristas devem pagar a taxa de licença antes de renovar o seguro ou obter uma licença do Zimbabwe National Road Authority (Zinara). O valor é dividido em $23 trimestrais, totalizando $92 anuais. A ZBC poderá conceder isenções a turistas e outros casos específicos, mas a nova lei visa aumentar a conformidade e eliminar brechas.
Críticos afirmam que a nova taxa é um fardo adicional para os cidadãos, que já enfrentam dificuldades financeiras. Chamisa questionou a sensibilidade do governo, afirmando que a população está sendo “empobrecida”. Outro usuário nas redes sociais chamou a medida de “um ataque injusto aos motoristas”, refletindo a insatisfação generalizada com a nova exigência.
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