Entre 2014 e 2024, apenas 0,19% dos novos servidores públicos federais foram reprovados no estágio probatório, o que significa que, em média, duas pessoas a cada mil contratações não conseguiram passar. O estágio probatório, que dura três anos, é importante para avaliar o desempenho dos funcionários antes que eles ganhem estabilidade. Essa baixa taxa de reprovação gerou preocupações sobre a eficácia do processo, já que muitos especialistas acreditam que as avaliações não são rigorosas. Para mudar isso, em fevereiro de 2024, o Ministério da Gestão regulamentou o estágio probatório, criando um novo padrão de avaliação com três etapas, que ocorrem aos 12, 24 e 32 meses. Os servidores precisam atingir uma pontuação mínima de 80 em uma escala de 0 a 100, considerando critérios como assiduidade e produtividade. Além disso, um sistema unificado está sendo desenvolvido para centralizar as informações das avaliações, já que antes cada órgão tinha seu próprio método. O objetivo é melhorar a avaliação sem aumentar a taxa de reprovação, focando na importância do trabalho dos servidores.
Apenas 0,19% dos novos servidores públicos federais foram reprovados no estágio probatório entre 2014 e 2024, conforme dados do Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Isso significa que, em média, a cada mil contratações, apenas duas pessoas são eliminadas por baixo desempenho. O estágio probatório, que dura três anos, é crucial para avaliar a produtividade e a capacidade de iniciativa dos funcionários antes da aquisição da estabilidade.
A baixa taxa de reprovação levanta preocupações sobre a eficácia do processo. Fernando Coelho, professor de administração pública da USP, aponta que o estágio muitas vezes se torna uma formalidade, sem avaliações rigorosas. A falta de capacidade gerencial nos órgãos públicos e o receio de demitir servidores com baixo desempenho são fatores que contribuem para essa situação.
Novas Diretrizes
Em fevereiro de 2024, o MGI regulamentou o estágio probatório, estabelecendo um novo padrão para as avaliações. O processo agora inclui três etapas: a primeira aos 12 meses, a segunda aos 24 meses e a última aos 32 meses. Os critérios de avaliação são assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Para ser aprovado, o servidor deve alcançar uma pontuação mínima de 80 em uma escala de 0 a 100.
O diretor do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas do MGI, Eduardo Viana Almas, destaca que o novo sistema permitirá um retorno mais estruturado sobre o desempenho dos servidores. A ideia é que as avaliações sejam mais coerentes, considerando a visão de um grupo, e não apenas de um superior.
Sistema Unificado
Um sistema unificado está sendo desenvolvido para centralizar as informações das avaliações dos novos servidores na administração pública federal. Até então, cada órgão utilizava métodos próprios, dificultando a análise geral dos resultados. Com a nova abordagem, o MGI espera calibrar os métodos de avaliação e garantir que os objetivos do estágio probatório sejam atingidos.
Os critérios de avaliação incluem a produtividade e a capacidade de iniciativa, essenciais para o bom desempenho no serviço público. O MGI acredita que, apesar da padronização, a taxa de reprovação não deve aumentar significativamente. O foco é desenvolver a percepção dos servidores sobre a importância de suas funções, sem que isso resulte em demissões em massa.
Entre na conversa da comunidade