A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que muda o Código de Defesa do Consumidor. Agora, sites e aplicativos de jogos virtuais devem mostrar avisos sobre os riscos à saúde de crianças e adolescentes. Esses alertas também precisam aparecer em propagandas na TV e em vídeos, assim como acontece com anúncios de medicamentos e campanhas de saúde. A proposta foi apresentada pela deputada Duda Salabert, que destacou que as crianças têm acesso fácil a conteúdos que não conseguem entender completamente. Ela comparou os efeitos desses estímulos a drogas, já que eles podem causar a liberação de substâncias no cérebro quando as crianças recebem “curtidas” ou atualizações. O projeto agora segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica o Código de Defesa do Consumidor. A nova legislação exige que sites e aplicativos de jogos virtuais incluam alertas sobre riscos à saúde de crianças e adolescentes. As mensagens também devem ser veiculadas em propagandas de TV e vídeos, similar ao que ocorre com anúncios de medicamentos.
O texto da proposta, que agora segue para o Senado, estabelece que a publicidade relacionada a jogos eletrônicos e aplicativos deve conter avisos sobre os potenciais danos à saúde. A relatora do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), enfatizou em seu parecer que as crianças têm acesso precoce a conteúdos que não conseguem compreender plenamente.
Salabert destacou que esses estímulos podem provocar reações no cérebro comparáveis aos efeitos de substâncias narcóticas, devido à liberação de dopamina e outros neurotransmissores. A proposta visa proteger a saúde mental e física dos jovens, que estão cada vez mais expostos a conteúdos digitais.
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