O governo do Chile apresentou um projeto de lei para legalizar o aborto até 14 semanas de gestação. Essa proposta é uma das promessas de campanha do presidente Gabriel Boric e busca ampliar os direitos reprodutivos em um país onde o aborto é permitido apenas em casos de risco à vida da mãe, inviabilidade do feto e estupro. A ministra da Mulher, Antonia Orellana, ressaltou a importância desse momento, lembrando que a proibição do aborto terapêutico existe há 36 anos. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso, onde a oposição é contra a ampliação dos direitos reprodutivos. Boric não tem maioria parlamentar, o que dificulta a aprovação do projeto. A descriminalização do aborto é uma demanda antiga de grupos feministas no Chile, que têm o apoio do presidente. Dados do Ministério da Saúde mostram que há quatro mortes anuais devido a abortos clandestinos, e uma pesquisa indica que 34% da população acredita que o aborto deve ser permitido em todos os casos.
O governo do Chile apresentou nesta quarta-feira um projeto de lei que visa legalizar o aborto até 14 semanas de gestação. A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Gabriel Boric, busca expandir os direitos reprodutivos em um país onde o aborto é permitido apenas em três situações desde 2017: risco à vida da mãe, inviabilidade do feto e estupro.
A ministra da Mulher, Antonia Orellana, destacou a importância do momento, afirmando que, trinta e seis anos após a proibição do aborto terapêutico, o governo está pronto para abrir a discussão no Congresso. O projeto foi apresentado um ano após Boric manifestar sua intenção de descriminalizar o aborto em sua primeira apresentação ao Legislativo.
Desafios no Congresso
Entretanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso, onde a oposição se opõe à ampliação dos direitos reprodutivos. O presidente Boric não possui maioria parlamentar, o que torna o caminho para a aprovação do projeto desafiador. Orellana reconheceu que seria “ingênuo” esperar que a discussão fosse concluída durante o governo atual, que termina em março de 2026.
A descriminalização do aborto é uma demanda histórica de grupos feministas no Chile, que contam com o apoio do presidente. Dados do Ministério da Saúde indicam que o país registra quatro mortes anuais devido a abortos clandestinos. Além disso, uma pesquisa do Centro de Estudos Públicos revela que 34% da população acredita que o aborto deve ser uma opção em todos os casos, enquanto 50% defende que deve ser permitido apenas em situações específicas.
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