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Agricultor derrota na justiça, mas abre caminho para ações climáticas futuras

Tribunal alemão rejeita ação de agricultor peruano contra RWE, mas abre caminho para responsabilização de empresas por emissões de CO2.

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Um tribunal na Alemanha rejeitou a ação de Saúl Luciano Lliuya, um agricultor peruano, contra a empresa de energia RWE, que ele acusava de causar riscos à sua cidade, Huaraz, por causa das emissões de CO2. Apesar da negativa, a decisão do Tribunal de Apelações de Hamm é importante porque afirma que empresas podem ser responsabilizadas por suas emissões, mesmo que os danos ocorram longe de onde operam. Lliuya argumentou que a RWE, uma das maiores emissoras de carbono do mundo, deveria ajudar a proteger Huaraz, que enfrenta problemas devido ao derretimento de glaciares. Embora o tribunal não tenha encontrado evidências suficientes de perigo, reconheceu que a responsabilidade pode ser considerada em casos futuros. A RWE defendeu que não pode ser responsabilizada por mudanças climáticas que não podem ser ligadas a emissões específicas. Lliuya se disse decepcionado, mas acredita que o caso pode inspirar outras pessoas a buscar justiça em situações semelhantes. Ele iniciou a ação em 2015 e continua lutando pelo reconhecimento da responsabilidade das empresas em relação às mudanças climáticas.

Um tribunal alemão decidiu, na quarta-feira (28), rejeitar a ação ambiental movida pelo agricultor peruano Saúl Luciano Lliuya contra a empresa de energia RWE. Apesar da negativa, a decisão do Tribunal de Apelações de Hamm estabeleceu um importante precedente sobre a responsabilidade das empresas em relação às suas emissões de carbono.

O tribunal afirmou que, caso exista uma ameaça de dano, as empresas responsáveis por emissões de CO2 podem ser obrigadas a tomar medidas preventivas. Essa determinação se aplica mesmo que o dano ocorra distante do local de operação da empresa, um ponto considerado relevante por defensores do meio ambiente. Lliuya alegou que a RWE, uma das maiores emissoras de dióxido de carbono do mundo, deveria arcar com os custos de proteção de sua cidade natal, Huaraz, que enfrenta riscos devido ao derretimento de glaciares.

Embora a ação de Lliuya tenha sido rejeitada por falta de evidências concretas de perigo, o tribunal reconheceu a possibilidade de responsabilização em casos futuros. A RWE argumentou que não pode ser responsabilizada por efeitos climáticos que não podem ser atribuídos a emissores específicos. A decisão gerou reações entre defensores do meio ambiente, que veem nela um marco para a justiça climática global.

Lliuya expressou sua decepção com o resultado, mas destacou que o caso abre portas para que outras pessoas busquem justiça em situações semelhantes. A ação judicial foi iniciada em 2015, e, apesar de não ter obtido sucesso, o agricultor e suas organizações apoiadoras continuam a lutar por um reconhecimento da responsabilidade das empresas de energia em relação às mudanças climáticas.

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