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Vereadores aprovam uso de painéis de LED em São Paulo, desafiando a Lei Cidade Limpa

Câmara Municipal de São Paulo aprova flexibilização da Lei Cidade Limpa, permitindo propagandas em prédios históricos e aumentando tamanhos.

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto que muda a Lei Cidade Limpa, que foi criada em 2006 para reduzir a poluição visual na cidade. O projeto, do vereador Rubinho Nunes, permite propagandas em prédios históricos e aumenta o tamanho das publicidades. Agora, até 70% de bens culturais podem ser usados para anúncios, e os tamanhos das propagandas também aumentaram, passando de 1,5 metro para até 12 metros. A Lei Cidade Limpa já havia removido cerca de 15 mil outdoors, mas a falta de fiscalização tem gerado problemas. Vereadores da oposição, como Nabil Bonduki e Renata Falzoni, estão preocupados com essas mudanças e sugerem que as regras sejam mais rígidas ou que a população seja consultada. A segunda votação do projeto ainda não tem data definida e pode mudar bastante a aparência da cidade.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação um projeto que flexibiliza a Lei Cidade Limpa, criada em 2006 para combater a poluição visual. A proposta, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União), permite a veiculação de propagandas em prédios históricos e aumenta o tamanho das publicidades na cidade.

A alteração, que visa transformar áreas como a Avenida Paulista em uma “Times Square brasileira”, foi aprovada em votação simbólica na quarta-feira, 21. A proposta permite que até 70% de bens culturais sejam ocupados por anúncios e altera o tamanho permitido das propagandas. Por exemplo, anúncios que antes podiam ter 1,5 metro agora poderão ter 4 metros, e os de 4 metros poderão chegar a 12 metros.

A Lei Cidade Limpa, que resultou na remoção de cerca de 15 mil outdoors, é considerada uma conquista urbanística. No entanto, a falta de fiscalização e brechas na legislação têm permitido a exploração de espaços públicos para publicidade. O professor Valter Caldana, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, observa que pequenas infrações têm se acumulado, levando a uma alteração gradual do cenário urbano.

Vereadores da oposição, como Nabil Bonduki (PT) e Renata Falzoni (PSB), expressaram preocupação com a aprovação do projeto. Bonduki defende uma atualização da legislação para endurecer as regras, enquanto Falzoni sugere uma consulta pública para avaliar as mudanças. Não há prazo definido para a segunda votação do projeto, que pode impactar significativamente a paisagem da cidade.

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