A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está trabalhando com outras ministras e líderes do Congresso para tentar barrar um projeto de lei que facilita o licenciamento ambiental, que já foi aprovado pelo Senado. Esse projeto reduz as regras para obter licenças necessárias para atividades que podem impactar o meio ambiente. Atualmente, o processo envolve três etapas, mas com a nova lei, atividades de médio impacto poderiam ser licenciadas apenas com a autodeclaração do empreendedor, sem a necessidade de estudos e vistorias detalhadas. Marina criticou a aprovação do projeto e pediu apoio popular para reverter a situação na Câmara dos Deputados, destacando a importância de manter a proteção ambiental enquanto se busca agilidade nos processos. Ela reconheceu que o governo enfrenta dificuldades políticas, mas reafirmou a intenção de dialogar com o Congresso.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta terça-feira, 3 de junho, que está em articulação com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e líderes do Congresso para reverter a aprovação do projeto de lei que desburocratiza o licenciamento ambiental. O projeto, que já passou pelo Senado, enfrenta críticas por reduzir as exigências para a obtenção de licenças para atividades de impacto ambiental.
Marina Silva destacou que o objetivo é manter a proteção ambiental enquanto se busca agilidade nos processos. O projeto permite que atividades de médio impacto obtenham licença apenas com autodeclaração, sem a necessidade de estudos e vistorias de órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A fiscalização seria feita por amostragem.
A ministra atribuiu a aprovação do projeto no Senado a dificuldades na articulação política do governo e pediu uma mobilização popular para barrar a proposta na Câmara dos Deputados. “O governo tem uma série de dificuldades em relação a uma base segura”, afirmou Marina, enfatizando a importância do diálogo com o Congresso para garantir a preservação ambiental.
Ela reiterou que a sociedade brasileira está pedindo que os representantes no Congresso mantenham a espinha dorsal da proteção ambiental, mesmo com a necessidade de desburocratização.
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