O governo Lula apresentou uma medida provisória para reformar o setor elétrico, oferecendo gratuidade ou descontos nas contas de luz para 60 milhões de brasileiros. No Congresso, os partidos PP, PL e Republicanos apresentaram 262 emendas, que representam 43,6% do total de sugestões para mudar a proposta. A tramitação da medida será complicada para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, devido a suas dificuldades de relacionamento com os parlamentares. Entre os deputados que propuseram emendas, 32 são da Comissão de Minas e Energia e fizeram 205 sugestões. Já entre os senadores, 16 são da Comissão de Infraestrutura e apresentaram 105 emendas. O tema mais debatido foi a micro e minigeração distribuída, além de questões sobre descontos nas tarifas de uso da rede e a autoprodução de energia.
O governo Lula apresentou uma medida provisória para reformar o setor elétrico, que prevê gratuidade ou descontos nas contas de luz para 60 milhões de brasileiros. Essa ação visa recuperar a popularidade do governo.
No Congresso, as bancadas do Progressistas (PP), do PL e dos Republicanos apresentaram 262 emendas, o que representa 43,6% do total de sugestões para alterar a proposta. A tramitação da medida será desafiadora para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, devido a suas dificuldades de relacionamento com os parlamentares.
Um levantamento da consultoria Dominium revelou que dos cem deputados que apresentaram emendas, trinta e dois são membros da Comissão de Minas e Energia, responsáveis por 205 sugestões. Entre os vinte e seis senadores que propuseram alterações, dezesseis pertencem à Comissão de Infraestrutura e protocolaram 105 emendas.
Temas em Debate
O tema que mais gerou sugestões de mudanças foi a micro e minigeração distribuída (MMGD). Outros assuntos recorrentes incluem o desconto nas tarifas de uso da rede, a autoprodução de energia e a Conta de Desenvolvimento Energético. A proposta, que é uma das principais apostas eleitorais de Lula, enfrenta um cenário de divisão entre os parlamentares.
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