Viviane teve seu celular roubado em São Paulo e registrou um boletim de ocorrência. Depois de um mês, ela recebeu um email de alguém que se dizia investigador da Polícia Civil, com fotos de um suspeito de roubo de alianças, o que a deixou confusa, já que seu caso era sobre o celular. O email pedia que ela confirmasse o recebimento, mas ela não respondeu por desconfiar. Especialistas em direito afirmaram que essa prática de enviar uma única foto para reconhecimento pode ser ilegal e induzir a um erro, o que pode invalidar qualquer prova em um processo. A Polícia Civil disse que vai investigar o caso e que as práticas mencionadas não seguem os protocolos da instituição. Além disso, um manual do Conselho Nacional de Justiça recomenda que o reconhecimento de suspeitos deve ser feito de maneira que evite confusões, como apresentar várias pessoas para comparação.
Após ter seu celular roubado em São Paulo, Viviane (nome fictício) registrou um boletim de ocorrência. O crime ocorreu no final de fevereiro, quando um assaltante a abordou com uma arma enquanto passeava com seu cachorro. A vítima manteve contato com a polícia, informando sobre a localização do aparelho, que indicava um ponto na região central da cidade.
Mais de um mês após o roubo, Viviane recebeu um e-mail de um suposto investigador da Polícia Civil. O e-mail continha fotos de um homem suspeito de roubo de alianças, o que gerou confusão, já que seu caso era sobre o celular. O investigador pedia confirmação de recebimento e sugeria que ela fosse à delegacia para mais informações.
A gestão da Polícia Civil afirmou que o caso será investigado. Especialistas em direito criticaram a prática, afirmando que a divulgação de uma única foto de um suspeito pode induzir um reconhecimento equivocado. O advogado Guilherme Carnelós destacou que tal procedimento vai contra o que estabelece o Código de Processo Penal, que exige um reconhecimento em condições de dúvida.
A advogada Flávia Rahal também comentou que esse tipo de reconhecimento, conhecido como *show up*, pode invalidar provas em um eventual processo judicial. A gestão da Polícia Civil, sob o comando de Tarcísio de Freitas (Republicanos), informou que a Corregedoria apurará as circunstâncias do caso e tomará as medidas necessárias se irregularidades forem constatadas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia publicado um manual sobre reconhecimento de suspeitos, enfatizando que a apresentação isolada de uma pessoa ou imagem deve ser evitada. A falta de comparação adequada pode levar a erros de reconhecimento, prejudicando a justiça.
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