Durante a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o secretário João Paulo Capobianco falaram sobre o projeto de lei que muda as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Alckmin destacou a importância do diálogo para melhorar o projeto e equilibrar o desenvolvimento com a proteção ambiental. Capobianco criticou a rapidez da tramitação no Senado, que dificultou a negociação e resultou em um relatório que ele considera prejudicial ao sistema de licenciamento. Ele alertou que a versão aprovada pode retroceder o Brasil em termos de proteção ambiental e afirmou que o governo agora busca um consenso com o parlamento para preservar os avanços na área.
Durante a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, abordaram a tramitação do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Alckmin enfatizou a importância do diálogo para aprimorar a proposta, afirmando que o governo busca um equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental.
Capobianco destacou as dificuldades enfrentadas na tramitação do projeto, que chegou ao Senado com uma velocidade incomum. Ele mencionou que o governo trabalhou para modificar o texto, visando a aprovação de um relatório que atendesse tanto à agilidade de projetos de baixo impacto quanto à análise de empreendimentos maiores. “Tentamos na Câmara, mas não estava sob nossa gestão. Quando o PL chegou ao Senado, trabalhamos intensamente para reverter esse quadro”, afirmou.
O secretário criticou a aceleração do processo, que resultou na apresentação de um relatório lido pela primeira vez no dia da votação na Comissão de Meio Ambiente. “Em apenas duas semanas, o texto foi votado, sem tempo adequado para negociação”, disse Capobianco. Ele alertou que a versão aprovada pode comprometer o sistema de licenciamento ambiental, retrocedendo o Brasil em termos de prevenção de impactos sociais.
Próximos Passos
Capobianco ressaltou que o foco agora é estabelecer um novo diálogo com o parlamento. O objetivo é encontrar um consenso que preserve os avanços ambientais já conquistados. “O governo atuou, buscou entendimento, mas o prazo de negociação foi muito curto”, concluiu. A expectativa é que as discussões futuras possam levar a um texto que equilibre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
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