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X solicita ao STF a reintegração dos perfis de Zambelli após decisão de Moraes

A rede social X questiona o bloqueio dos perfis de Carla Zambelli no STF, defendendo a liberdade de expressão e sugerindo alternativas.

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A rede social X pediu ao Supremo Tribunal Federal que reveja o bloqueio dos perfis da deputada Carla Zambelli, que foi condenada a 10 anos de prisão por invasão hacker ao Conselho Nacional de Justiça. A plataforma argumenta que a remoção total das contas é desproporcional e prejudica a liberdade de expressão. A X sugere que, se o bloqueio não for retirado, sejam removidas apenas postagens específicas, em vez de bloquear as contas inteiras. O ministro Alexandre de Moraes justificou o bloqueio por Zambelli continuar a divulgar informações falsas sobre as eleições e o Judiciário. A deputada, que deixou o Brasil e está na Itália, ainda não começou a cumprir a pena devido a recursos pendentes e teve seu nome incluído na lista da Interpol para extradição. A X é a única rede que contestou a decisão, enquanto outras plataformas já cumpriram a ordem de remoção.

A rede social X (antigo Twitter) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconsidere a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio dos perfis da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O pedido foi feito nesta segunda-feira, 9, e a plataforma argumenta que a remoção total das contas é desproporcional e viola a liberdade de expressão.

No recurso, a X pede que o STF revise a ordem ou que o processo seja levado ao plenário. Caso a liberação dos perfis não seja aceita, a rede sugere que sejam removidas apenas publicações específicas, em vez de bloquear as contas inteiras. A empresa destaca que o bloqueio integral atinge conteúdos lícitos, protegidos pela liberdade de manifestação.

Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por sua participação em uma invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Moraes justificou o bloqueio das contas da deputada, afirmando que ela continua a divulgar informações fraudulentas e a atacar a integridade das eleições e do Poder Judiciário.

A pena de Zambelli ainda não começou a ser cumprida devido a recursos pendentes. Após a condenação, a deputada deixou o Brasil e atualmente afirma estar na Itália. O nome dela foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, e o STF determinou que o Ministério da Justiça inicie os trâmites para sua extradição.

A X é a única plataforma que questionou a decisão do STF, enquanto outras redes cumpriram a ordem de remoção. O recurso da X enfatiza a necessidade de que a exclusão de conteúdo seja específica e justificada, evitando a censura de postagens que não são ilícitas.

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