Representantes do governo federal se reuniram com moradores da Favela do Moinho, em São Paulo, para falar sobre a remoção da comunidade para a construção de um parque. Na próxima semana, será publicada uma portaria que vai definir como as famílias poderão adquirir novas moradias. O governo federal e o estadual firmaram um acordo para realocar as famílias por meio do programa Minha Casa Minha Vida, oferecendo subsídio total. Os moradores poderão escolher imóveis de até R$ 250 mil, com a ajuda financeira do governo estadual de R$ 70 mil e do federal de R$ 180 mil. A compra será feita com assistência da Caixa Econômica Federal. Desde abril, o governo estadual começou a remoção, mas as opções oferecidas inicialmente não agradaram os moradores. Até agora, 216 famílias deixaram a favela, mas a situação das que já assinaram contratos para novas casas ainda é incerta, pois a nova solução foi anunciada depois. Famílias que estão morando em aluguel enquanto esperam por uma casa definitiva também poderão ser beneficiadas.
Representantes do governo federal se reuniram nesta terça-feira (10) com moradores da Favela do Moinho, em São Paulo, para discutir a remoção da comunidade para a construção de um parque. Uma portaria que definirá a aquisição de moradias para as famílias deve ser publicada na próxima semana. O acordo entre os governos federal e estadual prevê a realocação das famílias por meio do programa Minha Casa Minha Vida, com subsídio total.
A portaria, que está sendo finalizada pelo Ministério das Cidades, permitirá que os moradores escolham imóveis de até R$ 250 mil. A aquisição será feita através da modalidade de compra assistida, onde a documentação será analisada pela Caixa Econômica Federal. O governo estadual custeará R$ 70 mil e o federal, R$ 180 mil. Izadora Brito, adjunta da Secretaria-Geral da Presidência, destacou que a medida é uma resposta rápida e emergencial.
Desde abril, o governo estadual iniciou o plano de remoção, oferecendo opções que geraram insatisfação entre os moradores. As alternativas incluíam cartas de crédito e transferências para imóveis em parcerias público-privadas, mas nenhuma delas garantia gratuidade. Após protestos e ações da Polícia Militar, os governos chegaram a um consenso sobre a compra assistida.
Atualmente, 216 famílias já deixaram a favela, representando 25% do total de cerca de 850 cadastradas no plano de reassentamento. Contudo, a situação das famílias que já assinaram contratos para novas moradias ainda é incerta, pois a solução do governo federal foi anunciada posteriormente. As famílias que se mudaram para moradias alugadas enquanto aguardam a habitação definitiva poderão ser beneficiadas.
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