O governo Lula está preocupado com a sessão do Congresso marcada para esta terça-feira, onde se discutirá a possível derrubada de vetos presidenciais que podem afetar as finanças públicas. Entre os vetos estão os relacionados a eólicas offshore, ao Benefício de Prestação Continuada e a pensões para vítimas do vírus Zika. A derrubada desses vetos pode custar entre R$ 80 e R$ 120 bilhões nos próximos cinco anos. O veto mais importante é sobre a energia eólica offshore, que ainda não será votado, mas está sendo monitorado. Outro veto que gera preocupação é o que exclui pessoas com deficiência leve do BPC, o que aumentaria os custos do programa, que já tem 5,7 milhões de beneficiários. Além disso, o veto sobre a pensão para afetados pelo vírus Zika também é um ponto de tensão, pois o presidente Lula argumenta que a proposta criaria despesas sem a devida estimativa de impacto orçamentário. A equipe do governo já orientou sua base aliada a votar contra os vetos, mostrando a gravidade da situação. A reforma tributária também é um tema delicado, com Lula vetando partes da lei que regulamenta a reforma do consumo. A sessão do Congresso também deve incluir a leitura de um requerimento para investigar descontos indevidos no INSS, embora aliados acreditem que a oposição perdeu a chance de instalar a comissão.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva aguarda com preocupação a sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira (17). O foco da discussão será a possível derrubada de vetos presidenciais que podem impactar as finanças públicas. Entre os vetos mais sensíveis estão os relacionados a eólicas offshore, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensão para vítimas do vírus Zika.
O governo estima que a derrubada desses vetos pode gerar um custo entre R$ 80 e R$ 120 bilhões nos próximos cinco anos. O veto mais destacado é o que regulamenta a produção de energia eólica offshore, que, embora não deva ser votado nesta semana, está sob monitoramento devido ao seu impacto fiscal. O projeto vetado incluía artigos que previam a contratação obrigatória de usinas térmicas e a aquisição de energia de pequenas centrais hidrelétricas.
Outro ponto crítico é o veto que exclui pessoas com deficiência leve do BPC. O governo argumenta que essa inclusão aumentaria os custos do programa, que já conta com 5,7 milhões de beneficiários. Além disso, o veto relacionado à pensão para pessoas afetadas pelo vírus Zika também gera tensão. O presidente Lula vetou uma proposta que previa uma pensão mensal de R$ 7.786,02, alegando que criaria despesas obrigatórias sem a devida estimativa de impacto orçamentário.
Desdobramentos e Reações
A equipe de articulação política do governo já autorizou sua base aliada a votar contra os vetos, demonstrando a seriedade da situação. Além disso, o veto que impede a equiparação de diabéticos tipo 1 a pessoas com deficiência também está na lista de preocupações do Executivo. A reforma tributária também é um tema delicado, com Lula vetando 15 dos 544 artigos da lei que regulamenta a reforma do consumo.
A sessão do Congresso também deve incluir a leitura de um requerimento para a instalação da CPMI que investigará o escândalo de descontos indevidos no INSS. Apesar do potencial desgaste para o governo, aliados acreditam que a oposição perdeu o momento oportuno para a instalação da comissão.
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