O Tribunal de Contas da União suspendeu repasses de R$ 15,8 milhões a uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC devido a indícios de irregularidades no contrato, como a falta de metas e o pagamento antecipado. Essa decisão inclui o bloqueio das contas da ONG e a exigência de defesa do Ministério do Trabalho e da entidade. O convênio, que visa a retirada de lixo da terra indígena yanomami em Roraima, foi revelado em uma reportagem em maio. A medida foi solicitada pelo senador Jorge Seif e aprovada pelo ministro Benjamin Zymler. O TCU apontou a ausência de metas e cronogramas no plano de trabalho, dificultando a fiscalização, e questionou o pagamento integral antecipado à ONG, que só começará as atividades no segundo semestre. O contrato é um dos maiores do governo em 2024 para políticas indígenas. O TCU também suspendeu um convênio com outra entidade selecionada no mesmo processo e pediu ao Ministério do Trabalho que apresente todos os processos administrativos relacionados em 15 dias. O ministro Zymler não aceitou o pedido para afastar o secretário Gilberto Carvalho, pois não há provas de que sua saída prejudicaria as investigações.
O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu repasses de R$ 15,8 milhões a uma ONG vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A decisão foi motivada por indícios de irregularidades no contrato, como a ausência de metas e o pagamento antecipado. O bloqueio das contas da ONG e a exigência de defesa do Ministério do Trabalho e da entidade foram determinadas.
O convênio, firmado para a retirada de lixo da terra indígena yanomami em Roraima, foi revelado em uma reportagem do Estadão em maio. A medida cautelar, proferida pelo ministro Benjamin Zymler, atendeu a um pedido do senador Jorge Seif (PL-SC), que solicitou a investigação do contrato com a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil).
Irregularidades Identificadas
O TCU identificou falta de metas específicas e cronogramas no plano de trabalho, dificultando o controle e a fiscalização. Além disso, o tribunal questionou a justificativa para o pagamento integral antecipado à Unisol, que já recebeu os recursos, mas só iniciará as atividades no segundo semestre. O contrato é o segundo maior do governo em 2024 para a gestão de políticas para povos indígenas.
A Unisol, que opera em um espaço de 40 metros quadrados no subsolo do sindicato, tem entre seus diretores Carlos José Caramelo Duarte e Arildo Mota Lopes, ambos filiados ao PT. O TCU também suspendeu o convênio com o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), outra entidade selecionada no mesmo processo.
Ação do TCU
O tribunal determinou que o Ministério do Trabalho apresente todos os processos administrativos relacionados aos convênios em um prazo de 15 dias. O ministro Zymler rejeitou o pedido para afastar o secretário Gilberto Carvalho, considerando que não há evidências de que sua permanência possa prejudicar as investigações. O caso levanta preocupações sobre a transparência e a legalidade dos repasses a ONGs no contexto das políticas públicas.
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