O Senado vai votar um projeto que pode cancelar um decreto do presidente Lula sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Se o projeto for aprovado, será uma grande derrota política para Lula, algo que não acontece desde 1992, quando o Congresso rejeitou um decreto do presidente Collor. A aprovação na Câmara mostra que o governo Lula está perdendo força. Em 1992, Collor passou por uma situação parecida, que levou ao seu impeachment. Lula já teve que revogar decretos antes que o Congresso os anulasse, como fez em maio de 2023 com dois decretos sobre saneamento. A votação no Senado pode aumentar a pressão sobre o governo e dificultar a articulação de Lula com o Congresso, que está mais disposto a contestar suas decisões.
O Senado deve votar ainda nesta quarta-feira, 25, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Caso a proposta seja aprovada, será uma derrota política significativa para Lula, marcando um momento raro na política brasileira desde 1992, quando o Congresso rejeitou um decreto do então presidente Fernando Collor.
A aprovação do PDL pela Câmara dos Deputados reflete a crescente fragilidade política do governo Lula. Em 1992, Collor enfrentou uma situação semelhante, quando seu decreto sobre precatórios foi derrubado, precedendo um processo de impeachment. A atual situação de Lula é preocupante, pois o Congresso parece disposto a acelerar a votação, reduzindo as chances de negociação.
Neste mandato, Lula já revogou decretos após a Câmara aprovar PDLs contra suas medidas. Em maio de 2023, por exemplo, ele revogou dois decretos relacionados ao marco legal do saneamento básico. A estratégia de retirar um decreto antes que a segunda Casa o anule tem sido utilizada por outros presidentes em momentos de fraqueza política, como ocorreu com Jair Bolsonaro e Dilma Rousseff.
A cúpula do Senado se prepara para a votação do projeto, que, se aprovado, poderá intensificar a pressão sobre o governo e limitar sua capacidade de articular com o Congresso. A situação atual evidencia a dificuldade de Lula em manter sua agenda legislativa diante de um Congresso que demonstra disposição para contestar suas decisões.
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