A ministra Gleisi Hoffmann alertou que a possível derrubada do decreto que reduziu a alíquota do IOF pode afetar a execução de emendas parlamentares. A Câmara dos Deputados vai votar um projeto para anular esse decreto nesta quarta-feira, 25. Gleisi afirmou que isso pode levar a um congelamento de R$ 2,7 bilhões em emendas, totalizando R$ 9,8 bilhões em contenções de despesas neste ano. Ela destacou que o decreto é importante para o Orçamento e foi feito em diálogo com o Congresso para ajudar no equilíbrio fiscal. O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou a votação, que é um tema importante nas discussões políticas da semana. Na semana passada, a Câmara já havia aprovado a urgência do projeto com um grande apoio. O governo espera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida em 2023, e a decisão de Motta pegou o Palácio do Planalto de surpresa, que esperava mais tempo para negociar. As discussões sobre o IOF já resultaram em três decretos diferentes, gerando incertezas entre os parlamentares.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alertou que a possível derrubada do decreto que reduziu a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode comprometer a execução de emendas parlamentares. A votação do projeto que visa anular o decreto está marcada para esta quarta-feira, 25, na Câmara dos Deputados.
Gleisi destacou que a revogação do decreto pode resultar em um congelamento adicional de R$ 2,7 bilhões em emendas, elevando o total de contenção de despesas para R$ 9,8 bilhões neste ano. O novo decreto, segundo a ministra, é essencial para a execução do Orçamento e foi elaborado em diálogo com o Congresso, visando ajustes necessários para o equilíbrio fiscal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou a votação, que promete ser um tema central nas discussões políticas da semana. A expectativa é que a decisão sobre o decreto reflita as prioridades dos parlamentares em relação ao uso de recursos públicos e ao financiamento de iniciativas locais.
Na semana passada, a Câmara já havia aprovado a urgência do projeto, com um expressivo placar de 346 a 97, acelerando sua tramitação. O governo tentava usar o período de festas juninas para amenizar a crise e construir um acordo que atenda tanto as necessidades do Congresso quanto a execução das emendas.
Gleisi enfatizou que a derrubada do decreto exigiria novos bloqueios no Orçamento, prejudicando programas sociais e investimentos essenciais. O governo espera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida em 2023, e a decisão de Motta surpreendeu o Palácio do Planalto, que contava com mais tempo para negociar.
As discussões sobre o IOF já resultaram em três decretos diferentes. O primeiro, publicado em 22 de maio, aumentou a alíquota de diversas operações, mas o governo recuou em relação à tributação de remessas ao exterior. A situação gera um clima de incerteza entre os parlamentares, que devem avaliar as consequências de suas escolhas.
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