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Líder partidário critica decisão de Lula de recorrer ao STF sobre decreto derrubado

Governo enfrenta crise fiscal após Congresso derrubar aumento do IOF, com perdas de R$ 30 bilhões previstas para 2026.

Presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), em discurso na Câmara dos Deputados (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
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O deputado Marcos Pereira criticou a ideia do governo Lula de recorrer ao STF para reverter a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso, afirmando que isso desrespeita a democracia. O aumento foi rejeitado com 383 votos contra 98. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está considerando três opções: ir à Justiça, encontrar novas fontes de receita ou cortar gastos no Orçamento. Haddad acredita que a decisão do Congresso é inconstitucional. A ministra Gleisi Hoffmann também criticou a votação, alertando que a suspensão do decreto pode exigir cortes adicionais de R$ 10 bilhões. A derrubada do decreto pode causar uma perda de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2026, aumentando o bloqueio de despesas e afetando programas sociais como o Auxílio Gás e o Minha Casa, Minha Vida. A situação gera incerteza fiscal e pressiona o governo a agir rapidamente.

O deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, criticou a possibilidade de o governo Lula recorrer ao STF para reverter a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Congresso. Em suas redes sociais, Pereira afirmou que essa ação desrespeita a democracia e ignora a vontade do Legislativo. O decreto que previa o aumento foi rejeitado na quarta-feira (25) com 383 votos a 98.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que o governo está avaliando três alternativas: recorrer à Justiça, buscar novas fontes de receita ou realizar cortes no Orçamento. Haddad defendeu a judicialização, alegando que a decisão do Congresso é “flagrantemente inconstitucional”. A ministra Gleisi Hoffmann, da SRI, também criticou a votação, afirmando que a suspensão do decreto exigirá cortes adicionais de R$ 10 bilhões.

A derrubada do decreto pode impactar significativamente o Orçamento, com previsão de perda de R$ 30 bilhões em 2026. Caso o governo não encontre novas receitas, o bloqueio de despesas pode aumentar de R$ 31 bilhões para R$ 41 bilhões, afetando programas sociais como Auxílio Gás e Minha Casa, Minha Vida. A situação gera um cenário de incerteza fiscal e pressiona o governo a encontrar soluções rápidas.

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