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Governo pressiona Congresso por solução fiscal diante da crise do IOF

Governo busca solução política para compensar perda de arrecadação após queda do aumento do IOF, evitando judicialização.

O primeiro encontro de Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre após a eleição no Congresso Nacional. (Foto: EVARISTO SA / AFP)
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo poderia ir ao Supremo Tribunal Federal para aumentar o IOF, o que deixou a equipe econômica preocupada. Em vez de seguir por esse caminho judicial, o governo decidiu buscar uma solução política. O presidente Lula está conversando com líderes do Congresso, como Hugo Motta e Davi Alcolumbre, para encontrar uma saída. Enquanto isso, a Advocacia-Geral da União começou a estudar a possibilidade de uma ação no STF, mas ainda não tomou uma decisão. A equipe econômica está desconfortável com a situação e acredita que o Congresso deve encontrar uma solução para compensar a perda de arrecadação, sem criar novos impostos, o que já foi rejeitado por Motta. A Fazenda também está considerando cortes no orçamento e outras formas de arrecadação, mas nada será anunciado até que Lula finalize as negociações.

Depois de sugerir a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar o aumento do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acionou o Planalto para buscar uma solução política. A declaração de Haddad gerou desconforto na equipe econômica, que considera a judicialização como uma “última alternativa”.

Atualmente, a estratégia do governo é priorizar o diálogo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está conversando com líderes do Congresso, como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília. A ação judicial, por enquanto, foi colocada em segundo plano.

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que iniciou estudos para uma possível ação no STF, a pedido de Lula. No entanto, ainda não há uma decisão final sobre a judicialização do caso. A AGU está coletando informações do Ministério da Fazenda para embasar sua análise.

A equipe econômica expressou seu desconforto com a situação. Um interlocutor resumiu: “Se o Congresso derrubou, eles que inventem uma solução.” O governo espera que o Legislativo encontre formas de compensar a perda de arrecadação, evitando a criação de novos impostos, uma proposta já rejeitada por Motta. Enquanto isso, a Fazenda estuda cortes orçamentários e outras fontes de receita, mas nenhuma medida será anunciada antes que Lula finalize as negociações políticas.

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