Justiça é influenciada por questões sociais e raciais no Brasil

Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio, de 5 anos, que faleceu em um acidente em 2020, enfrenta novos desafios na busca por justiça. O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou seu pedido para aumentar a pena da ré, Sarí Corte Real, e excluiu acusações de maus-tratos contra Mirtes e sua mãe.

A tragédia ocorreu em 2 de junho de 2020, quando Miguel caiu do elevador de um prédio de luxo no Recife. Ele estava sob a responsabilidade de Sarí, que o deixou sozinho no elevador enquanto fazia as unhas. O menino, que apenas queria encontrar a mãe, caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros. A repercussão do caso foi intensa, levando a denúncias de racismo sistêmico à ONU.

Mirtes, que se tornou assessora parlamentar e está prestes a se formar em Direito, transformou sua dor em luta. Ela critica a lentidão do Judiciário e alega que a influência da família de Sarí, tradicional e poderosa, impacta o andamento do processo. Sarí foi inicialmente condenada a oito anos e meio de prisão, mas a pena foi reduzida para sete anos em segunda instância.

Mirtes expressa sua indignação com a seletividade do sistema judicial, comparando seu caso ao de outras crianças brancas que receberam julgamentos rápidos. Ela destaca que a prioridade nos julgamentos de crianças não parece ser aplicada de forma equitativa.

Recentemente, o tribunal negou um embargo que pedia a pena máxima de 12 anos para Sarí. Mirtes acredita que a solução do caso só ocorrerá no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela também se dedica a causas sociais, buscando melhorar as condições de trabalho das empregadas domésticas e denunciando a desigualdade estrutural que persiste no Brasil.