Gleisi aguarda solução negociada em audiência sobre o decreto do IOF

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, manifestou nesta sexta-feira, 4, a expectativa de que a audiência de conciliação, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, resulte em uma solução negociada sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Moraes suspendeu os efeitos do decreto e do decreto legislativo que o derrubou, afirmando que o conflito entre os Poderes fere princípios constitucionais.

A audiência está marcada para o dia 15 de julho e busca um entendimento entre governo e Congresso. Gleisi destacou que o governo do presidente Lula sempre buscou o diálogo e agiu com responsabilidade ao elevar o tributo, visando cumprir o arcabouço fiscal aprovado pelo Legislativo. Com a suspensão do decreto, a ministra alertou que a necessidade de contingenciamento de recursos orçamentários permanece, o que pode desacelerar a execução de despesas da União.

Moraes também indicou que a intenção de arrecadação do decreto poderia ser considerada inconstitucional, caso se prove que a medida tinha apenas essa finalidade. Gleisi reafirmou que a justiça tributária é essencial para o país e para as contas públicas, enfatizando a importância de proteger os direitos dos cidadãos e trabalhadores. A expectativa é que a audiência de julho possa abrir caminho para um entendimento que beneficie a gestão fiscal e a estabilidade econômica do Brasil.