- A Meta, controladora do Facebook e Instagram, foi condenada a pagar 5.000 euros (aproximadamente R$ 31,8 mil) por um tribunal em Leipzig, na Alemanha.
- A decisão foi tomada por violação das normas de proteção de dados, destacando a vigilância constante sobre os usuários, mesmo quando não estão logados.
- O tribunal afirmou que a Meta “viola maciçamente” a legislação europeia de proteção de dados, visando lucrar com publicidade direcionada.
- A empresa anunciou que irá recorrer da decisão ao tribunal regional de Dresden.
- A Meta também enfrenta uma multa de 200 milhões de euros (cerca de R$ 1,2 bilhão) imposta pela União Europeia em abril, relacionada ao não cumprimento das regras sobre dados pessoais.
A Meta, controladora do Facebook e Instagram, foi condenada por um tribunal alemão a pagar 5.000 euros (aproximadamente R$ 31,8 mil) a um usuário por violar normas de proteção de dados. A decisão, anunciada nesta sexta-feira, destaca a vigilância constante que a empresa exerce sobre seus usuários, mesmo quando não estão logados em suas contas.
O tribunal regional de Leipzig justificou a multa afirmando que a Meta “viola maciçamente” a legislação europeia de proteção de dados. A prática da empresa, que visa lucrar com a publicidade direcionada, resulta em uma vigilância quase permanente da vida privada dos usuários. Diferente de outros tribunais na Alemanha, o de Leipzig aplicou apenas a legislação europeia, sem considerar a lei nacional de privacidade.
A Meta anunciou que irá recorrer da decisão junto ao tribunal regional de Dresden. O juiz de Leipzig também ressaltou que a plataforma, com sede na Irlanda, transfere dados pessoais para países terceiros, especialmente para os Estados Unidos, onde são utilizados em uma “escala desconhecida” para os usuários.
Além disso, a Meta enfrenta uma multa recorde de 200 milhões de euros (cerca de R$ 1,2 bilhão) imposta pela União Europeia em abril, também relacionada ao não cumprimento das regras sobre dados pessoais. A empresa classificou essa penalidade como “errada e ilegal”, intensificando a pressão sobre suas práticas de coleta de dados.
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