- A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou a “Lei Juliana Marins”.
- A lei determina que o governo federal cubra os custos de traslado de brasileiros falecidos no exterior.
- A medida é voltada especialmente para famílias sem condições financeiras.
- A proposta ganhou destaque após a morte de Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
- O projeto agora segue para discussão no Senado.
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou na última semana a “Lei Juliana Marins”, que estabelece que o governo federal deve cobrir os custos de traslado de brasileiros falecidos no exterior, especialmente para famílias sem condições financeiras. A proposta, que já tramitava desde 2015, ganhou força após a morte de Juliana, uma brasileira de 26 anos, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
Desde o trágico incidente, o nome de Juliana Marins foi mencionado em 19 propostas legislativas apresentadas por deputados de diferentes partidos. As iniciativas incluem projetos de lei sobre repatriação e proteção consular, além de moções de pesar e de repúdio ao Itamaraty, bem como aplausos ao alpinista que resgatou seu corpo.
A aprovação da lei reflete a necessidade de um suporte mais robusto para famílias que enfrentam a dor da perda de um ente querido em outro país. A medida visa garantir que os custos de traslado não sejam um fardo adicional em momentos de luto. A proposta agora segue para o Senado, onde poderá ser discutida e, eventualmente, aprovada.
A repercussão do caso de Juliana Marins destaca a importância de um sistema de apoio mais eficaz para brasileiros em situações semelhantes, além de abrir um debate sobre a responsabilidade do governo em situações de emergência no exterior.
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