BYD entrega veículos a órgãos públicos sem troca de favores ou benefícios

Recentemente, uma postagem no X levantou suspeitas de corrupção em contratos de comodato entre a montadora BYD e órgãos públicos, como a Presidência da República. No entanto, fontes oficiais desmentiram as alegações, confirmando a legalidade dos empréstimos.

Os veículos foram cedidos por meio de contratos regulares, conforme o Artigo 579 do Código Civil, que prevê o empréstimo de bens. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) esclareceu que os carros são destinados ao uso da Presidência e que o contrato é público. A Secom repudiou a divulgação de informações falsas com fins políticos.

A postagem viralizou ao insinuar que a cessão dos veículos estava ligada a benefícios concedidos à BYD, mas não apresentou provas. O advogado Marcos Jorge, especialista em direito público, destacou que a medida respeita os princípios de eficiência e economicidade da administração pública. A postagem também mencionou a suposta cessão de veículos à primeira-dama Janja, o que foi desmentido pela Secom.

Além disso, a postagem associou a cessão a uma extensão de incentivos tributários para montadoras no Nordeste, aprovada em dezembro de 2023, antes dos contratos de comodato. Outro ponto levantado foi a entrega de um terreno em Camaçari, na Bahia, que a BYD comprou do governo estadual, e não recebeu como benefício.

A postagem ainda fez referência a irregularidades trabalhistas na BYD, mas a fiscalização do Trabalho constatou as infrações e lavrou autos de infração. O autor da postagem não respondeu ao Comprova, que investiga conteúdos suspeitos nas redes sociais. A checagem foi corroborada por veículos como Estadão e CNN Brasil, que também desmentiram as alegações de corrupção.