Desigualdade marca a realidade do Estado brasileiro em diferentes regiões

O Brasil enfrenta um dilema sobre o papel do Estado, que se reflete na disparidade entre grandes grupos econômicos e pequenos empresários. Dados da Receita Federal revelam que o país perde mais de R$ 500 bilhões anualmente em isenções fiscais, a maior parte destinada a grandes indústrias. Enquanto isso, pequenos empreendedores, especialmente aqueles que atuam em favelas e periferias, enfrentam dificuldades de acesso a crédito e apoio.

A visão de um “Estado mínimo” é frequentemente utilizada para justificar cortes em serviços e direitos sociais, mas essa lógica não se aplica aos grandes conglomerados, que continuam a receber subsídios bilionários. Em 2023, o agronegócio recebeu mais de R$ 90 bilhões em subsídios, enquanto a indústria automobilística obteve R$ 20 bilhões em desonerações na última década. Em contrapartida, micro e pequenas empresas, que representam 30% do PIB e 54% dos empregos formais, tiveram acesso a menos de R$ 10 bilhões em crédito subsidiado.

Desigualdade no Acesso a Recursos

Nas favelas, a situação é ainda mais crítica. Pequenos negócios movimentam cerca de R$ 220 bilhões por ano, segundo a Data Favela, superando o PIB do Uruguai. Esses empreendedores sustentam suas comunidades, mas menos de 20% conseguem acesso a linhas de crédito formais e quase nenhum recebe isenção fiscal. O Estado brasileiro, portanto, se revela desigual: é robusto para garantir benefícios a grandes empresas, mas mínimo para apoiar os pequenos.

Exemplos internacionais mostram que é possível redimensionar o papel do Estado. Nos Estados Unidos, programas priorizam pequenas empresas, enquanto países nórdicos exigem contrapartidas sociais e ambientais para concessão de benefícios. Em Cingapura, políticas habitacionais e de estímulo produtivo focam no microempreendedor local. No Brasil, cada R$ 1 de renúncia fiscal para grandes empresas não gera exigências proporcionais de emprego ou inovação. Em contraste, cada R$ 1 investido em negócios periféricos pode retornar até R$ 3 para a economia local, conforme estudos do Sebrae.

A necessidade de um Estado mais justo é evidente. É hora de reavaliar as prioridades, substituindo privilégios por oportunidades reais para aqueles que sustentam o país: pequenos empresários, ambulantes e empreendedores das favelas. Para que o Estado brasileiro se torne relevante no século XXI, é fundamental que comece a investir em quem ainda tem potencial para crescer.