Lira propõe imposto mínimo de 9% para rendas anuais acima de R$ 1,2 milhão

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) está próximo de finalizar o relatório sobre o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para rendas mensais de até R$ 5.000. A expectativa é que o texto seja apresentado ainda esta semana, com uma renúncia fiscal estimada em R$ 25,8 bilhões.

Lira considera a possibilidade de propor uma alíquota mínima de 8% ou 9% para rendas anuais superiores a R$ 1,2 milhão, em vez dos 10% sugeridos pelo governo. Essa mudança visa garantir a neutralidade do projeto, compensando a isenção com a nova alíquota. O relator destacou que a compensação poderia superar a renúncia fiscal, alcançando R$ 34 bilhões.

Compensações em Debate

O relator está em diálogo com o governo para discutir compensações pela perda de arrecadação, especialmente em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Lira acredita que, se as conversas forem produtivas, o parecer poderá ser protocolado em breve. A proposta do governo busca aliviar a carga tributária sobre os mais pobres, enquanto assegura que os mais ricos contribuam de forma justa.

Durante a reunião da comissão especial, líderes da oposição e do centrão sugeriram ampliar a discussão para uma reforma mais abrangente do Imposto de Renda. Essa possibilidade, no entanto, desagrada o governo, que teme complicações na aprovação do projeto. A manutenção da isenção e a redução da carga tributária para as faixas de renda mais baixas são vistas como promessas de campanha do presidente Lula.

Lira ressaltou que a aprovação do relatório depende do entendimento entre as bancadas partidárias. Ele afirmou que a proposta deve seguir a linha do que foi apresentado pelo governo, equilibrando a ampliação da isenção com a compensação da renúncia fiscal.