- A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) pediu a um tribunal que não aplique o Johnson Amendment a comunicações religiosas.
- A regra, que proíbe organizações isentas de impostos de apoiar ou se opor a candidatos políticos, foi estabelecida em mil novecentos e cinquenta e quatro.
- A IRS e a National Religious Broadcasters Association argumentam que a aplicação da regra infringe a liberdade de expressão e religião.
- Os demandantes alegam que a interpretação atual limita suas comunicações sobre questões políticas durante serviços religiosos.
- A discussão sobre a liberdade de expressão nas instituições religiosas tem ganhado apoio político, com propostas para eliminar o Johnson Amendment.
WASHINGTON (AP) — A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) solicitou a um tribunal que não aplique o Johnson Amendment a comunicações religiosas, argumentando que isso infringe a liberdade de expressão e religião. Essa regra, estabelecida em 1954, proíbe organizações isentas de impostos, como igrejas, de apoiar ou se opor a candidatos políticos.
Em um movimento conjunto, a IRS e a National Religious Broadcasters Association, um consórcio de mídia evangélica, pediram a um tribunal federal no Texas que interrompa a aplicação do Johnson Amendment contra os demandantes. O grupo argumenta que a regra viola seus direitos constitucionais, incluindo a liberdade de expressão e o exercício da religião.
Os demandantes entraram com a ação contra a IRS em agosto passado, alegando que a interpretação atual do Johnson Amendment limita indevidamente suas comunicações sobre questões políticas durante serviços religiosos. Na petição, a IRS e os demandantes afirmam que a regra deve ser interpretada de forma a não abranger comunicações de templos com suas congregações.
Historicamente, a IRS não tem aplicado rigorosamente o Johnson Amendment em relação a discursos políticos em templos. O ex-presidente Donald Trump havia manifestado a intenção de revogar essa regra, afirmando que permitiria que líderes religiosos falassem livremente sem medo de represálias. Em 2017, ele assinou uma ordem executiva pedindo ao Tesouro que desconsiderasse a norma.
Recentemente, legisladores republicanos também apresentaram propostas para eliminar o Johnson Amendment, indicando um crescente apoio político para a mudança. A discussão sobre a liberdade de expressão nas instituições religiosas continua a ser um tema relevante e polarizador nos Estados Unidos.
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