STF se prepara para reação do Congresso antes de ações contra Bolsonaro

BRASÍLIA – A oposição no Congresso Nacional articula um contra-ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a decisões recentes que consideram intervencionistas. Entre as propostas estão o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a anistia aos presos do 8 de janeiro e um pacote que permitiria ao Congresso suspender decisões do tribunal.

A tensão entre o Congresso e o STF aumentou após a Corte restituir a validade de uma norma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Congresso havia derrubado essa norma, levando a questão ao STF, que decidiu a favor do governo. Além disso, a relação se deteriorou com investigações sobre emendas parlamentares, onde alguns deputados foram alvos de inquéritos por suspeitas de desvio de recursos.

Retaliações em Andamento

O ressentimento da oposição se intensificou com o avanço das investigações contra Jair Bolsonaro e a possibilidade de condenação do ex-presidente. Em uma reunião recente, parlamentares da oposição discutiram estratégias para retaliar o STF, incluindo a proposta de um pacote que daria ao Congresso o poder de suspender decisões do tribunal com o voto de dois terços dos membros.

Entre as medidas discutidas, destaca-se a possibilidade de impeachment de ministros do STF, caso o Congresso considere que houve usurpação de competências legislativas. A expectativa no STF é de que essas propostas não sejam aprovadas de imediato, mas a certeza de que haverá alguma forma de retaliação é palpável.

Cenário Político Tenso

A insatisfação também se deve ao veto de Lula a um projeto que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. Essa parceria entre o Executivo e o Judiciário no enfrentamento a questões políticas, como as ações de Trump, é vista com desconfiança por muitos parlamentares. O clima de tensão entre os Poderes continua a se intensificar, refletindo um cenário político cada vez mais polarizado.