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Vítimas de desastre criticam projeto de licenciamento ambiental proposto

Avabrum critica projeto de lei que facilita licenciamento ambiental, alertando para riscos de novas tragédias em barragens.

Tragédia em Brumadinho - Douglas Magno - 25.jan.2024/AFP
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  • A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental.
  • A Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) manifestou indignação com a medida.
  • A associação considera a aprovação um desrespeito às 272 vítimas do desastre de Brumadinho e às 20 de Mariana.
  • A Avabrum alerta que a nova legislação pode facilitar a obtenção de licenciamentos para mineradoras, aumentando o risco de novas tragédias.
  • O projeto segue agora para o Senado, onde a discussão sobre segurança das barragens e responsabilidade das mineradoras deve continuar.

Após a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental pela Câmara dos Deputados, a Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) manifestou forte indignação. A entidade considera a medida um desrespeito às 272 vidas perdidas no desastre de Brumadinho, em 2019, e às 20 vidas perdidas em Mariana, em 2015.

A Avabrum afirma que a nova legislação representa um retrocesso, permitindo que as mineradoras obtenham licenciamentos mais ágeis. Para a associação, essa mudança pode abrir caminho para novas tragédias. Em nota, a entidade destacou que “permitir um licenciamento mais flexível para mineradoras é uma afronta para as famílias que ainda sentem a perda de seus entes queridos.”

Além disso, a Avabrum enfatiza que a aprovação do projeto é um lembrete doloroso de que o lucro parece prevalecer sobre a vida humana e a segurança das comunidades afetadas. A associação critica a falta de aprendizado com os desastres anteriores, afirmando que as lições de Brumadinho foram “cruelmente esquecidas.”

O projeto de lei, que agora segue para o Senado, tem gerado um intenso debate sobre a segurança das barragens e a responsabilidade das mineradoras. A expectativa é que a discussão sobre o tema continue a mobilizar a sociedade e as autoridades, especialmente em um contexto marcado por tragédias que ainda ecoam na memória coletiva.

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