- O deputado Arthur Lira apresentou um relatório que altera a proposta do governo Lula sobre a isenção do Imposto de Renda.
- A nova faixa de isenção foi elevada para R$ 7.350, excluindo rendas de atividades rurais e investimentos financeiros do cálculo.
- A mudança pode resultar em uma redução de arrecadação de até R$ 4 bilhões.
- O governo pretende financiar a isenção para a população de baixa renda com uma tributação adicional sobre rendimentos altos, a partir de R$ 600 mil anuais.
- O impacto fiscal e social das alterações é considerado baixo, com o benefício máximo para a população de baixa renda estimado em R$ 46,60.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou um relatório que altera a proposta do governo Lula sobre a isenção do Imposto de Renda (IR). A nova faixa de isenção foi elevada para R$ 7.350, excluindo rendas de atividades rurais e investimentos financeiros do cálculo, o que pode resultar em uma redução de arrecadação de até R$ 4 bilhões.
O projeto original do governo visava isentar contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 7 mil, mas Lira ampliou esse limite. A decisão, no entanto, favorece produtores rurais de alta renda e investidores, enquanto a isenção para a população de baixa renda poderá ser limitada. Especialistas apontam que a concessão para a alta renda pode custar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.
Impacto nas Finanças
O relatório de Lira foi aprovado em comissão na Câmara dos Deputados e deve ser discutido novamente após o recesso parlamentar. O governo pretende financiar a isenção para a base da pirâmide com uma tributação adicional sobre a alta renda. Aqueles que ganham a partir de R$ 600 mil anuais serão tributados em alíquotas crescentes, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão.
A mudança na base de cálculo, que exclui rendas isentas da atividade rural, representa 80% da renda obtida por produtores rurais. Lira estipulou nove exceções para o cálculo da renda, ampliando as possibilidades de planejamento tributário e permitindo que contribuintes de alta renda escapem da tributação mínima.
Reações e Justificativas
Lira justificou as alterações como necessárias para garantir apoio à votação do projeto. O Ministério da Fazenda ainda não se manifestou sobre as novas contas. A proposta, que inclui a isenção de dividendos apurados até dezembro de 2025, visa evitar a tributação sobre rendimentos lançados antes da nova norma, mas especialistas alertam para possíveis brechas que podem ser exploradas por empresas.
O impacto fiscal e social das mudanças é considerado baixo, com o benefício máximo para a população de baixa renda estimado em apenas R$ 46,60. A proposta, que já enfrenta críticas, será um ponto central nas discussões políticas futuras, especialmente com as eleições se aproximando.
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