- A Corte de Apelações dos Estados Unidos reverteu uma decisão que obrigava Ryder Ripps e Jeremy Cahen a pagar 8,8 milhões de dólares à Yuga Labs, criadora do Bored Ape Yacht Club (BAYC).
- O caso retornará ao tribunal federal para nova avaliação das alegações de infração de marca.
- A 9ª Corte do Circuito dos Estados Unidos afirmou que Yuga Labs não provou que os tokens de Ripps e Cahen causariam confusão entre os compradores.
- Ripps argumenta que a coleção BAYC possui elementos de imagética racista, o que Yuga Labs nega.
- A decisão da corte de apelações foi proferida em 23 de julho e permitirá um novo julgamento sobre as reivindicações da empresa.
A Corte de Apelações dos EUA reverteu uma decisão que obrigava Ryder Ripps e Jeremy Cahen a pagar 8,8 milhões de dólares à Yuga Labs, criadora do Bored Ape Yacht Club (BAYC). O caso, que envolve alegações de falsificação de NFTs, retornará ao tribunal federal para uma nova avaliação.
Em sua decisão, a 9ª Corte do Circuito dos EUA afirmou que Yuga Labs não conseguiu provar que os tokens de Ripps e Cahen, que se autodenominam obras de arte de apropriação satírica, confundiriam os compradores. A disputa legal começou em junho de 2022, quando Yuga Labs processou Ripps, acusando-o de violação de marca, publicidade enganosa e ciberocupação.
Ripps argumenta que a coleção BAYC contém elementos de imagética racista e conexões com a alt-right, o que Yuga Labs nega. Em outubro de 2023, o juiz John F. Walter havia determinado que Ripps e Cahen pagassem 1,38 milhão de dólares por danos e mais 200 mil dólares por violações de ciberocupação, totalizando 8,8 milhões com honorários advocatícios.
A decisão da corte de apelações, proferida em 23 de julho, reverteu a ordem anterior e permitirá um novo julgamento sobre as alegações de Yuga Labs. A corte também destacou que Ripps e Cahen não estão imunes às reivindicações da empresa, mesmo sob a proteção da Primeira Emenda para obras de arte. Ripps declarou que a decisão reafirma a importância da apropriação como ferramenta artística.
Yuga Labs considerou a decisão um triunfo para a indústria, reforçando a força e o reconhecimento da marca BAYC. O desdobramento do caso poderá impactar a forma como as obras de arte digitais e NFTs são interpretadas legalmente no futuro.
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