MP solicita prisão de policiais envolvidos em estupro de indígena no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou à Justiça a prisão preventiva de cinco policiais militares e um guarda municipal acusados de estuprar uma mulher indígena durante sua detenção em Santo Antônio do Içá. Os crimes ocorreram entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima estava sob custódia na delegacia. O pedido visa proteger a vítima e garantir a ordem pública, evitando interferências nas investigações.

A mulher, que pertence à etnia kokama, alega ter sido estuprada repetidamente por quatro policiais e um guarda durante os nove meses em que esteve detida. Ela está processando o estado por danos morais e materiais, solicitando uma indenização de R$ 500 mil, equivalente a 330 salários mínimos. Em seu depoimento, a indígena relatou que os abusos ocorriam frequentemente à noite, muitas vezes com mais de um agente envolvido.

Condições de Detenção

A situação da vítima foi ainda mais dramática, pois ela estava acompanhada de seu filho recém-nascido, que tinha apenas 21 dias na época da detenção. Levado à força para a delegacia enquanto amamentava, a mulher foi mantida em uma cela compartilhada com homens, sem assistência médica, psicológica ou jurídica. Essa série de eventos configura uma grave violação dos direitos humanos e da legislação penitenciária.

A prisão da mulher ocorreu após uma briga com seu companheiro, quando os policiais descobriram um mandado de prisão em seu nome por uma condenação anterior. A indígena nega a autoria do crime. O caso, revelado pelo portal Sumaúma e confirmado pelo GLOBO, destaca a vulnerabilidade das mulheres indígenas no Brasil e a necessidade urgente de proteção e justiça. A vítima desenvolveu um quadro de depressão e atualmente requer acompanhamento psicológico e psiquiátrico.