Cientista Miguel Nicolelis vence ação judicial contra ativistas de direitos animais

Após quase uma década de tramitação judicial, o neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis obteve uma vitória em um processo contra quatro ativistas que o hostilizaram durante uma palestra em dezembro de 2016, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A juíza Katia Bugarim determinou que os réus paguem R$ 20 mil por danos morais, considerando que suas ações extrapolaram as normas de convivência.

O incidente ocorreu quando os ativistas, membros do Grupo de Ativistas Independentes pelos Animais (Gaia), invadiram o auditório gritando ofensas como “assassino” e “torturador de animais”. A defesa de Nicolelis argumentou que as postagens nas redes sociais, que foram retiradas após a ação, continham ataques à sua honra. A juíza destacou que, embora os réus tenham o direito de protestar, a forma como agiram foi desproporcional.

A demora no processo se deu, em parte, pela recusa dos acusados em se manifestar em tribunal. Apenas um deles prestou depoimento. A juíza utilizou registros de tela de postagens dos réus para comprovar a autoria das ofensas. Em suas declarações, os ativistas afirmaram que a interrupção da palestra foi motivada por palavras de Nicolelis que despertaram sua indignação.

Nicolelis, professor na Universidade Duke, nos Estados Unidos, estava apresentando seu trabalho sobre interfaces cérebro-máquina, que busca desenvolver tecnologias para controle de dispositivos eletrônicos e próteses. Em resposta à decisão judicial, o neurocientista considerou a condenação uma “punição pedagógica”, enfatizando a importância do respeito nas discussões sobre direitos dos animais e ciência.