Especialistas afirmam que reunir família imigrante em Portugal é solução positiva

O governo de Portugal, em parceria com a ultradireita, tem implementado restrições à imigração, incluindo o reagrupamento familiar, uma prática comum na União Europeia. Recentemente, um grupo de especialistas, incluindo ex-comissários para as migrações, divulgou um documento defendendo o reagrupamento familiar como uma solução viável.

O pacote anti-imigração, que limita o reagrupamento familiar, foi aprovado pelo governo de centro-direita da Aliança Democrática com o apoio do partido Chega. As novas regras exigem que o imigrante tenha pelo menos dois anos de autorização de residência para solicitar a regularização de familiares. Além disso, os casais devem comprovar que viveram juntos no país de origem para ter direito ao reagrupamento.

Na última quinta-feira, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou o pacote ao Tribunal Constitucional, solicitando fiscalização preventiva da Lei de Estrangeiros. O documento da Presidência menciona o reagrupamento familiar 18 vezes, destacando sua relevância no debate atual.

Em 2023, dos 18 mil vistos concedidos a brasileiros, 2,9 mil (16%) foram para reagrupamento familiar. No total, foram 81 mil vistos para todas as nacionalidades, com 9,5 mil (11%) destinados ao reagrupamento. Comparado a 2022, quando foram concedidos 14,5 mil vistos, houve uma queda de 34% em um ano. A discussão sobre o reagrupamento familiar continua a ser um tema central nas políticas de imigração em Portugal.